terça-feira, 1 de dezembro de 2020

Ronaldo Paulino Filho

Mestre em Direito, Especialista em Direito Constitucional Aplicado, Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Professor, Advogado e Pesquisador. Publica quinzenalmente artigos sobre o universo jurídico.

Publicações

Espécies Normativas- Princípios, Regras, Meta-normas e Interpretação Constitucional

Espécies Normativas Em relação às Normas existia uma distinção na doutrina, entre normas e princípios. Os princípios não eram tratados como normas jurídicas sobretudo no...

Poder Legislativo- Garantias Institucionais e Processo Legislativo

Nas revoluções, primeiramente a americana e a seguir francesa procederam as Constituições estruturadas conforme a “separação de poderes” à moda de Montesquieu, levando-se em...

Teoria do Controle de Constitucionalidade – Tópicos Teóricos e Práticos

Introdução A Constituição é o ápice do sistema jurídico, se encontra em posição de hierarquia máxima em relação às demais normas do ordenamento jurídico. Dessa...

Características dos Direitos Fundamentais Aspectos Doutrinários

Tema de diversos debates doutrinários, os direitos fundamentais são considerados como a base de um ordenamento jurídico, se estabelecem para concretizar a dignidade da...

Eficácia dos Direitos Fundamentais Análise das teorias e sistematização

Ao se falar em eficácia dos direitos fundamentais, a primeira a se estabelecer é a conhecida eficácia vertical, quando surgiu, só o estado era...

A Posse no Direito Brasileiro

Introdução São várias teorias relativas à posse, mas as duas principais são: A Teoria Subjetiva da Posse e a Teoria Objetiva da Posse, que terminam...

Teoria Geral dos Direitos das Obrigações

Ao se falar em obrigações no direito brasileiro, logicamente falamos em obrigações jurídicas. Ela se diferencia das demais obrigações porque tem um elemento...

Aspectos legais do trespasse e Estabelecimento Empresarial

Conceito Considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário ou por sociedade empresária. A doutrina majoritária chama também de fundo...