Direitos (&) Humanos
A Proteção Jurídica da Mulher durante o Puerpério
O puerpério é definido como sendo o período que inicia no parto, por meio de transformações fisiológicas, se estendendo até a normalidade dos órgãos...
Legalidade autoritária no Brasil
O Brasil atravessa atualmente um período de trevas sinalizado por violentas e sucessivas máculas à direitos fundamentais, fruto da existência de um regime político...
Comunidades Carentes, ausência do Estado e Vassalagem: O Medieval no século XXI
1-INTRODUÇÃO
Antes de dizer o que se pretende expor no presente texto, é bom deixar claro, com muita exatidão, o que não se pretende afirmar.
Quando...
Crimigração: A intersecção entre Política Migratória e Política Criminal
A migração, evento inerente a natureza do homem e que o acompanha desde os primórdios da humanidade, na contemporaneidade representa uma temática de complexa...
A Criminalização dos Direitos Humanos
Contemporaneamente existe um sentimento de retrocesso no que diz respeito aos aspectos humanos do conceito de justiça, aliás, percebe-se, nitidamente no discurso social a...
Desigualdades e o Direito Internacional dos Direitos Humanos: A Dignidade Humana e os Direitos Humanos como processo na perspectiva da Condição Humana Arendtiana
1. INTRODUÇÃO
O principal desafio que enfrentam as democracias contemporâneas refere-se à produção equilibrada dos seus mais importantes atributos: a estabilidade política e a representatividade.
Para...
O Controle de Convencionalidade no Ordenamento Jurídico Pátrio
A Constituição Federal de 1988 trouxe uma grande mudança de paradigma, colocando o homem no centro da discussão acerca dos direitos e garantias fundamentais...
Os Direitos Humanos como fundamento ontológico do Direito: o sentido da reconstrução Arendtiana em a condição humana
1. Introdução
Hannah Arendt aponta que os direitos humanos, conforme declarados no século XVIII, trazem um problema já em sua fundamentação. Segundo Arendt, a Declaração...
Interação entre o Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Queridos leitores, dando continuidade ao último artigo, hoje vamos conversar um pouco mais sobre a interação entre Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos...
