Direitos (&) Humanos
Esterilização Compulsória de deficientes mentais: entre a moralidade e a ilegalidade
Em coautoria com Francisco Sannini Neto¹ e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette²
Casos de petições do Ministério Público deferidas por juízes para fins de...
Liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro comparado aos Países Muçulmano
1. Direito de religião no Brasil
A liberdade de religião, a Constituição Federal sagra como direito fundamental, ordenando que o Brasil é um país laico. Precisa...
Os Jogos da Copa do Mundo e os Serviços Públicos
São recorrentes a alteração de horários de atendimento ou a suspensão de serviços públicos durante os jogos da seleção brasileira de futebol (na Copa...
Os Movimentos Paredistas de Caminhoneiros e os Julgados dos Tribunais
Resumo
Os Movimentos Paredistas de Caminhoneiros têm gerado diversas comoções populares. E embora as atuais mobilizações tenham sido expressivas, há anos os tribunais já têm...
A Transgeneridade e os Presídios Femininos
Resumo
Nos últimos meses houve a divulgação de decisões que tratavam sobre o tema da transferência de pessoas trans dos presídios masculinos para os femininos....
As Ocupações e a Usucapião Urbana
Resumo
A ocupação de prédios urbanos, com o discurso da promoção do direito à moradia, tem sido comum nos últimos tempos. Em muitos casos, esses...
Quem tem o dever de cuidar da pessoa idosa?
O Estatuto do Idoso entrou em vigor por meio da Lei nº 10.74/2003. Desde então, vários direitos têm sido disponibilizados a esse grupo. Porém,...
Os conceitos de Participação e Representatividade Feminina
A Participação e a Representatividade são conceitos que estão relacionados com o exercício da atividade política. É por meio desses instrumentos que determinados segmentos...
A Saúde Pública e a Coisificação da Pessoa Humana.
A história da saúde mental em um nível global é amplamente marcada pela dor, sofrimento e por estigmas de ordem das representações sociais das...
