A Criminalização dos Direitos Humanos
Contemporaneamente existe um sentimento de retrocesso no que diz respeito aos aspectos humanos do conceito de justiça, aliás, percebe-se, nitidamente no discurso social a...
Desigualdades e o Direito Internacional dos Direitos Humanos: A Dignidade Humana e os Direitos Humanos como processo na perspectiva da Condição Humana Arendtiana
1. INTRODUÇÃO
O principal desafio que enfrentam as democracias contemporâneas refere-se à produção equilibrada dos seus mais importantes atributos: a estabilidade política e a representatividade.
Para...
O Controle de Convencionalidade no Ordenamento Jurídico Pátrio
A Constituição Federal de 1988 trouxe uma grande mudança de paradigma, colocando o homem no centro da discussão acerca dos direitos e garantias fundamentais...
Os Direitos Humanos como fundamento ontológico do Direito: o sentido da reconstrução Arendtiana em a condição humana
1. Introdução
Hannah Arendt aponta que os direitos humanos, conforme declarados no século XVIII, trazem um problema já em sua fundamentação. Segundo Arendt, a Declaração...
Interação entre o Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Queridos leitores, dando continuidade ao último artigo, hoje vamos conversar um pouco mais sobre a interação entre Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos...
Sistema Interamericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos: Aspectos Gerais
Boa Tarde, leitores!
Aproveitando a onda de violações de direitos humanos perpetradas no Brasil nos últimos anos, hoje falaremos sobre o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e seus aspectos gerais.
No contexto do Pós-Segunda...
Eficácia Horizontal dos Direitos e o Caso dos Moradores de Rua
Na coluna de 21.01.2017 comentei a respeito do rumo que as coisas estavam tomando em relação ao tratamento dos moradores de rua, na ocasião...
Um dia, um morador de rua
As expressões que usamos no dia-a-dia exprimem, além de um pensamento próprio, o contexto social de desvalorização do outrem, assim várias são as denominações...
Abuso “antecipado” do direito de defesa trabalhista
Tem se tornado esquecida a existência da Convenção n.º 158 da OIT, assinada em Genebra em 22.6.82, que disciplina término de contrato de trabalho...
