A Transgeneridade e os Presídios Femininos
Resumo
Nos últimos meses houve a divulgação de decisões que tratavam sobre o tema da transferência de pessoas trans dos presídios masculinos para os femininos....
As Ocupações e a Usucapião Urbana
Resumo
A ocupação de prédios urbanos, com o discurso da promoção do direito à moradia, tem sido comum nos últimos tempos. Em muitos casos, esses...
Quem tem o dever de cuidar da pessoa idosa?
O Estatuto do Idoso entrou em vigor por meio da Lei nº 10.74/2003. Desde então, vários direitos têm sido disponibilizados a esse grupo. Porém,...
Os conceitos de Participação e Representatividade Feminina
A Participação e a Representatividade são conceitos que estão relacionados com o exercício da atividade política. É por meio desses instrumentos que determinados segmentos...
A Saúde Pública e a Coisificação da Pessoa Humana.
A história da saúde mental em um nível global é amplamente marcada pela dor, sofrimento e por estigmas de ordem das representações sociais das...
A Proteção Jurídica da Mulher durante o Puerpério
O puerpério é definido como sendo o período que inicia no parto, por meio de transformações fisiológicas, se estendendo até a normalidade dos órgãos...
Legalidade autoritária no Brasil
O Brasil atravessa atualmente um período de trevas sinalizado por violentas e sucessivas máculas à direitos fundamentais, fruto da existência de um regime político...
Comunidades Carentes, ausência do Estado e Vassalagem: O Medieval no século XXI
1-INTRODUÇÃO
Antes de dizer o que se pretende expor no presente texto, é bom deixar claro, com muita exatidão, o que não se pretende afirmar.
Quando...
Crimigração: A intersecção entre Política Migratória e Política Criminal
A migração, evento inerente a natureza do homem e que o acompanha desde os primórdios da humanidade, na contemporaneidade representa uma temática de complexa...
