Aborto: argumentos favoráveis e contrários à descriminalização
Com a realização das audiências públicas no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental- ADPF nº 442 intentada pelo Partido Socialismo e Liberdade...
Qual o perfil das mulheres vítimas de violência conjugal?
Em uma conversa informal me fizeram a seguinte pergunta: apenas “mulheres fracas” se sujeitam a relacionamentos abusivos? Parei por um instante para refletir e...
Concurso Público: quando recorrer ao Judiciário?
Quando um edital para Concurso Público é publicado, são vários os questionamentos sobre as fases que compõem o certame e os requisitos para o...
Movimentos antivacinas: os efeitos colaterais da imunização e a saúde coletiva
Nos últimos dias, o Ministério da Saúde tem alertado a população sobre o aumento no número de casos de sarampo e outras doenças consideradas...
A Depressão e o Exercício de Direitos
A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou relatório apontando a Depressão como a doença que gerará mais afastamento do trabalho no mundo (até 2020)....
Esterilização Compulsória de deficientes mentais: entre a moralidade e a ilegalidade
Em coautoria com Francisco Sannini Neto¹ e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette²
Casos de petições do Ministério Público deferidas por juízes para fins de...
Liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro comparado aos Países Muçulmano
1. Direito de religião no Brasil
A liberdade de religião, a Constituição Federal sagra como direito fundamental, ordenando que o Brasil é um país laico. Precisa...
Os Jogos da Copa do Mundo e os Serviços Públicos
São recorrentes a alteração de horários de atendimento ou a suspensão de serviços públicos durante os jogos da seleção brasileira de futebol (na Copa...
Os Movimentos Paredistas de Caminhoneiros e os Julgados dos Tribunais
Resumo
Os Movimentos Paredistas de Caminhoneiros têm gerado diversas comoções populares. E embora as atuais mobilizações tenham sido expressivas, há anos os tribunais já têm...
