A greve dos caminhoneiros e a Teoria Econômica do Direito
Nas últimas semanas o brasileiro sofreu com o risco iminente de falta de produtos básicos nas prateleiras dos supermercados, desde itens básicos até insumos...
Eficácia dos Direitos Fundamentais Análise das teorias e sistematização
Ao se falar em eficácia dos direitos fundamentais, a primeira a se estabelecer é a conhecida eficácia vertical, quando surgiu, só o estado era...
A saidinha de Dia das Mães de Richthofen: Posivitismo em Crise
Como é trivial, diante da iminência do Dia das Mães, os encarcerados fazem jus à saída da prisão para a convivência familiar na data...
Interpretação do Direito e a Vênus de Milo
Compreender o modo como o direito é produzido nos guia pelas veredas do dever-ser e seu âmbito de existência, validade e eficácia, de como...
Novos rumos da judicialização da saúde
Stephen Hawking, Físico e Doutor em Cosmologia, cientista do século faleceu sem ver a cura para a sua esclerose lateral amiotrófica. Suas contribuições sobre...
PL 7448/2017: Congresso pretendendo subverter a independência do Judiciário
Impressionante como um Congresso Nacional eleito para hastear a bandeira do interesse e necessidades públicos e sociais se torna fonte de protecionismo ao que...
Foro Privilegiado tem que acabar
Benefício, prerrogativa ou privilégio?
Não há consenso doutrinário quanto à natureza política (de acerto democrático) da existência no ordenamento jurídico de mecanismo que blinde um...
50 anos do assassinato de Martin Luther King: Que mudou?
Na última quarta-feira (dia 04) completou-se 50 anos do assassinato de Martin Luther King Jr.
Pastor da Igreja Batista, Luther era influenciado pelas ideias reformistas...
Estado Pós-Democrático: Uma Leitura Obrigatória dos Sintomas Sociais Contemporâneos.
Prezados: Nos últimos anos presencia-se em território Tupiniquim uma diversidade de violações aos Direitos Fundamentais. Aliás, tal aspecto, de violação muitas vezes impulsionado por...
