Diálogos Constitucionais
PL 7448/2017: Congresso pretendendo subverter a independência do Judiciário
Impressionante como um Congresso Nacional eleito para hastear a bandeira do interesse e necessidades públicos e sociais se torna fonte de protecionismo ao que...
Foro Privilegiado tem que acabar
Benefício, prerrogativa ou privilégio?
Não há consenso doutrinário quanto à natureza política (de acerto democrático) da existência no ordenamento jurídico de mecanismo que blinde um...
50 anos do assassinato de Martin Luther King: Que mudou?
Na última quarta-feira (dia 04) completou-se 50 anos do assassinato de Martin Luther King Jr.
Pastor da Igreja Batista, Luther era influenciado pelas ideias reformistas...
Estado Pós-Democrático: Uma Leitura Obrigatória dos Sintomas Sociais Contemporâneos.
Prezados: Nos últimos anos presencia-se em território Tupiniquim uma diversidade de violações aos Direitos Fundamentais. Aliás, tal aspecto, de violação muitas vezes impulsionado por...
Questões jurídicas (e não políticas) da prisão em segunda instância
Nos últimos dias e nas últimas semanas, o assunto pautado na mídia é a possibilidade de ser autorizada, pelo Poder Judiciário, a prisão em...
A professora portadora de Down: Recente caso de discurso de ódio
A tecnologia facilitou o relacionamento a distância. Para quem tem familiares residentes em outras cidades, Estados, às vezes em longínquos para onde filhos e...
Marielle Franco: Até quando?
Que belo presente às mulheres nossa sociedade assegura. Uma semana depois da data na qual se comemora o Dia Internacional da Mulher, importante figura...
O meio ambiente como o conhecemos depois da decisão do STF
O direito ao meio ambiente equilibrado e saudável é direito fundamental social de 2ª geração, logo, usufrui (ou deveria usufruir) de certas prerrogativas dentro...
Intervenção Federal: Um diálogo com Alexander Hamilton
Não está fácil para o operador do Direito. Diariamente são despejadas (ou despojadas) notas midiáticas e contornos político-econômicos com a pretensão de (in) justificar...
