Direitos políticos – Direito ao Referendo e Plebiscito no ordenamento jurídico brasileiro
Em nosso último artigo, falamos sobre o Direito Político ao sufrágio, sendo uma garantia previsto em nosso ordenamento jurídico e no seu contexto histórico....
Tribunal como Amicus Curiae e a Razão em Heidegger
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe como premissa fundamental da legalidade das decisões judiciais a sua fundamentação. E, não se entenda aqui...
Não eram gigantes, sim Moinhos de Vento!
Miguel de Cervantes retratou o drama de Dom Quixote, bravo cavalheiro apaixonado, que digladia contra si mesmo, na interiorização de seus medos, suas angústias,...
Direito Político e o Direito ao Sufrágio de acordo com o ordenamento Jurídico
Na coluna desta semana, falaremos sobre direito político em especial ao Sufrágio. Cumpre destacar que o Direito político, é um conjunto de regras que...
Poder Legislativo- Garantias Institucionais e Processo Legislativo
Nas revoluções, primeiramente a americana e a seguir francesa procederam as Constituições estruturadas conforme a “separação de poderes” à moda de Montesquieu, levando-se em...
Devido Processo Legal e o Segredo
O devido processo legal é o que nos protege do segredo do funcionamento democrático dos poderes, resguardando o como e o porquê certas opções...
Brasil X Bélgica e Câmara X STF: PL 7.104-B
Na próxima sexta-feira a seleção brasileira de futebol enfrenta a seleção belga pelas quartas-de-final da Copa do Mundo. Será um déjà vu do jogo...
Teoria do Controle de Constitucionalidade – Tópicos Teóricos e Práticos
Introdução
A Constituição é o ápice do sistema jurídico, se encontra em posição de hierarquia máxima em relação às demais normas do ordenamento jurídico. Dessa...
Características dos Direitos Fundamentais Aspectos Doutrinários
Tema de diversos debates doutrinários, os direitos fundamentais são considerados como a base de um ordenamento jurídico, se estabelecem para concretizar a dignidade da...
