A gestão de passivos judiciais e o seguro garantia judicial
O advogado deve ser um gestor jurídico, auxiliando as empresas na gestão de passivos judiciais, de modo a não comprometer seu capital de giro...
Precedente, Provisão judicial e Segurança jurídica: a defesa da previsibilidade
Resumo: O sistema do civil law e do commom law não podem ser vistos de forma estanques. As mudanças sociais ocasionadas pela dinâmica das...
A advocacia como um portfolio de gestão empresarial
Resumo: O novo mercado exige uma advocacia mais colaborativa e próxima e menos contenciosa, mais profilática e menos reacionária, e que seja descomplicada, ágil e...
Aspectos legais do trespasse e Estabelecimento Empresarial
Conceito
Considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário ou por sociedade empresária. A doutrina majoritária chama também de fundo...
A assembleia geral de credores e sua função nos processos de Recuperação Judicial e Falência
Os atores principais dentro do processo de Recuperação Judicial são, sem dúvida nenhuma, os credores. Estes é que decidem o rumo da empresa em...
Os limites da atuação do Juiz no processo de Recuperação Judicial
O processo de retomada de uma empresa que entra em dificuldade é daqueles mais complexos e detalhistas de todo o ordenamento jurídico. São tantas...
Estrutura das Sociedades Simples no Brasil
Introdução
Em um primeiro momento vale mencionar que no ordenamento jurídico existe uma diferenciação entre as chamadas Sociedades Personificadas que possuem Personalidade Jurídica, das Sociedades...
Voto abusivo de credores em Assembleia Geral
O processo de Recuperação Judicial, previsto pela Lei nº 11.101/05, tem como principal objeto verificar a viabilidade de empresa que se apresenta em dificuldade...
O que é a Sociedade em Conta de Participação
INTRODUÇÃO
A sociedade em conta de participação, no entendimento de Sérgio Campinho, não é uma sociedade, mas um contrato associativo ou de participação . De...
