Comércio eletrônico e a incidência fiscal à luz da Economia Digital
Introdução
Ainda há muito a ser discutido sobre como será o mundo quando a crise tribusanitária que o assola passar, contudo uma coisa é certa:...
Federalismo fiscal em razão da manutenção da ordem econômica
Introdução
Um grande conglomerado de duvidas surge quando procuramos compreender a relação existente entre Estado, mercado, ordem econômica, às politicas fiscais e a relação institucional...
O futuro do processo tributário e a crise pandêmica
Introdução
O ano de 2020 iniciou repleto de perspectivas motivadas por um sentimento de prosperidade advinda da especulação do mercado ao empreendedorismo, este cenário impulsionava...
Tecnologia x Judiciário: os “smart contracts”
“O próximo passo da evolução humana será se tornar uma raça que poderá colocar sua confiança no próximo, não nos seus legisladores ou políticos”...
A Jurimetria e o Compliance como alicerces da advocacia contemporânea
“Existe uma diferença entre conhecer o caminho e trilhar o caminho” (Morpheus. MATRIX. Direção: Irmãs Wachowski. Warner Bros Pictures, 1999. 1 DVD (136 min)
As...
O Direito e o ecossistema das startups
Diante da velocidade de propagação da tecnologia e do desenvolvimento de novos institutos, a startup surge como uma nova modalidade de empresa, demandando uma...
Naming Rights: O Direito e o Mercado
Discutimos a importância dos investimentos em bens intangíveis como a marca, por meio da negociação de naming rights, a qual é explorada no presente...
A Sociedade Civil e o terceiro setor
Sociedade Civil é uma expressão que indica o conjunto de organizações e instituições cívicas voluntárias que constituem os alicerces de uma sociedade em funcionamento,...
A publicidade e a advocacia: um manifesto em defesa da liberdade e do protagonismo econômico
A publicidade estimula a livre concorrência, permitindo a qualquer agente, independente de seu tamanho e modelo de negócio escolhido no mercado, encontrar seu nicho,...
