A necessidade de registro do contrato social e seus efeitos
Todo o sentido de constituir Pessoa Jurídica é transferir a responsabilidade por eventuais débitos, que afetarão apenas os bens da empresa e não os...
A prescrição intercorrente em matéria tributária
Podemos conceituar a prescrição intercorrente como a estagnação do exequente, o qual não buscou, por meio de atos concretos, a satisfação do seu direito...
A Tributação das Criptomoedas
Como é de amplo conhecimento, o Direito é uma ciência social. Por assim o ser, a norma --- aqui compreendida como um gênero para...
Os mitos e verdades sobre a reforma tributária no Brasil
No último sábado (02/12/2017), os noticiários informaram que o senado americano aprovou a maior reforma tributária do país desde a década de 1980. Em...
Veja uma dica que pode te salvar da falência pessoal ou corporativa!
A economia brasileira vive tempos sombrios, não há como negar. Muitos empresários que detinham negócios sólidos estão passando por verdadeiros momentos de reestruturação empresarial,...
O papel do advogado corporativo no novo modelo de advocacia
A cultura jurídica brasileira é a cultura do litígio. Muitas universidades preparam seus alunos apenas e exclusivamente para a atuação em demandas contenciosas, o que...
O lançamento Tributário: Aspectos gerais e modalidades
Ao tratarmos de lançamento tributário, nos obriga tecermos alguns comentários sobre o crédito tributário, propriamente dito. Isto porque, de modo breve, é por meio do...
O instituto da Decadência no Direito Tributário
No artigo anterior, "Prescrição no direito tributário", tratamos do instituto da prescrição em matéria tributária e, inclusive, adiantamos que este não pode ser confundido...
O Instituto da Prescrição no Direito Tributário
Estudar o tema da prescrição, em direito tributário é, basicamente, resposta àquela famosa pergunta:
"em quanto tempo o Fisco pode vir me cobrar?"
Estamos diante de...
