Artigos
Aborto eugênico e a síndrome de down
No mês de Março comemora-se o dia internacional da síndrome de Down. A comemoração tem por objetivo conscientizar as pessoas sobre a síndrome, convidando...
5 estratégias para usar em 2021 para captar clientes na advocacia
Eu defendo que todo advogado se veja como um empreendedor: afinal, é dono do seu próprio negócio (escritório), tem uma marca (geralmente seu nome),...
Como calcular o valor da indenização de danos morais por negativação indevida
Veja como calcular o valor da indenização em danos morais por negativação indevida
Calcular o quanto pedir em uma ação de danos morais por negativação...
Seguro garantia judicial: tudo o que o advogado precisa saber
Introdução
O seguro garantia judicial é uma modalidade importante para pagamento de dívidas judiciais para empresas, uma vez que possibilita que o negócio continue funcionando...
Impactos da RE 796.376 SC no planejamento tributário
Publicada em 25 de agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por meio da RE 796.376 SC, Tema nº 796, um assunto que...
Corpo estranho em alimento gera direito à indenização, diz STJ
A normatização do Código de Defesa do Consumidor foi um dos maiores avanços na luta em favor dos direitos do consumidor. E um dos...
Apontamentos sobre a de reestruturação de cargos sem implicação de aumento de despesa, sob a égide da Lei Complementar nº 173/2020
Resumo:
O objeto de estudo do presente artigo é a correta interpretação do inciso II, do art. 8º, da Lei Complementar nº 173/2020, que vedou...
Happy Hour nos Shopping Centers e os decretos sanitários: até onde pode o Poder Público proibir?
I – Introdução
O surto de Covid-19 alterou bruscamente a forma de viver de todo o planeta, respingando, por consequência, sobre o varejo.
Os Shopping Centers...
Fusões e aquisições: o que o contador precisa saber para auxiliar o cliente – parte III
Nos dois últimos artigos (parte l e parte ll) tratamos dos benefícios para a rotina dos negócios ao se conhecer os procedimentos, conceitos e...
