Artigos
Entes judicantes que compõem a Justiça Desportiva no Brasil
Por Douglas Göedert*
Introdução:
O vigente Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e a Lei Geral sobre Desporto, Lei 9.615/98 (conhecida como Lei Pelé), especificam os...
Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva
A Constituição Federal Brasileira determina, desde 1988, que o crime de tortura seja tratado com os rigores de crime hediondo, nos termos da lei...
A violação dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro
Por Kamilla Dias Martins*
RESUMO
O presente artigo tem como objetivo a apresentação do descaso atual do Sistema Prisional Brasileiro, principalmente no que concernem as...
Execução fiscal de multas eleitorais pelo Novo Código de Processo Civil
Por Artur Mourão Fernandes*
Resumo: este artigo pretende abordar como a execução fiscal de multas eleitorais pode se tornar mais eficiente se for promovida sob...
Segredos SAMURAI
Tudo maravilha? Aqui é João Raphael Imperato em mais um vídeo aqui no canal.
Dois segredos dos SAMURAIS que todo estudante de Direito e Advogado...
5 DICAS de Advogado para Advogado(a)
Tudo maravilha? Aqui é João Raphael Imperato em mais um vídeo aqui no canal.
Hoje com 5 dicas importantíssimas principalmente aos jovens advogados.
OBS.: Aos estudantes...
