Qual o papel do advogado em causas de Direito do Consumidor
Antes de se perguntarem sobre a necessidade ou não de um advogado especialista em Direito do Consumidor, muitos consumidores se perguntam: preciso entrar com...
Incentivos tributários concedidos aos pequenos negócios
Simples nacional fica fora das mudanças da PEC Emergencial
Benefícios fiscais concedidos aos MEI e às empresas de pequeno porte estão fora do raio de ação da...
Transsexuais e travestis podem escolher o estabelecimento de cumprimento de pena de acordo com o gênero – mas impõe-se a separação dos demais detentos(as)
Ao comentar a questão do crime de abuso de autoridade consistente em recolher presos de sexos diversos na mesma cela, indicava a correção da...
Aborto eugênico e a síndrome de down
No mês de Março comemora-se o dia internacional da síndrome de Down. A comemoração tem por objetivo conscientizar as pessoas sobre a síndrome, convidando...
5 estratégias para usar em 2021 para captar clientes na advocacia
Eu defendo que todo advogado se veja como um empreendedor: afinal, é dono do seu próprio negócio (escritório), tem uma marca (geralmente seu nome),...
Como calcular o valor da indenização de danos morais por negativação indevida
Veja como calcular o valor da indenização em danos morais por negativação indevida
Calcular o quanto pedir em uma ação de danos morais por negativação...
Seguro garantia judicial: tudo o que o advogado precisa saber
Introdução
O seguro garantia judicial é uma modalidade importante para pagamento de dívidas judiciais para empresas, uma vez que possibilita que o negócio continue funcionando...
Impactos da RE 796.376 SC no planejamento tributário
Publicada em 25 de agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por meio da RE 796.376 SC, Tema nº 796, um assunto que...
Corpo estranho em alimento gera direito à indenização, diz STJ
A normatização do Código de Defesa do Consumidor foi um dos maiores avanços na luta em favor dos direitos do consumidor. E um dos...
