Notícias
Governo proíbe acesso a informações sobre gastos de Dilma em viagens ao exterior
Segundo informações de Vitor Sorano, do IG-SP, o governo colocou sob sigilo as informações e os dados relativos a viagens da presidente Dilma Rousseff...
Bacharel em direito prestar consultoria!?
Quem não ouviu durante essa semana algo em relação a um projeto de lei que permite que bacharéis em direito possam prestar consultoria jurídica?...
A resolução n° 175 de 14 de maio de 2013 do CNJ e a garantia dos Direitos Humanos
No último dia 14 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a resolução de n° 175, que dispõe sobre a “sobre a...
OAB/SP inicia movimento favorável à aprovação da PEC 37
Por: Taysson Valladares¹
A PEC 37 visa proibir o Ministério Público de promover a investigação criminal. Na minha opinião, acredito que será um retrocesso jurídico...
O jogo da política e seus bons jogadores
Não é nenhuma novidade para nós o fato de que quase todas as decisões tomadas por nossos representantes políticos são dotadas de segundas intenções....
CNJ pede exame psiquiátrico para juiz crítico da Justiça de Santa Catarina
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pediu ao TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) exame de sanidade mental do juiz Fernando Cordioli Garcia,...
Juristas avaliam proposta de liberdade automática ao fim da pena
A extinção do sistema do alvará de soltura é uma das propostas que serão examinadas pela comissão especial de juristas criada para apresentar um...
1º de maio, CLT com 70 anos: Reformulada sim, aposentada nunca!
Depois de várias alterações em seu texto original promulgado em 1943, é nítido que nossa CLT está precisando reformulada.
Hoje a espinha dorsal dos direitos...
Câmara vai rever a PEC que limita poder do MP
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, anunciou a criação de grupo de trabalho para discutir a Proposta de Emenda à Constituição que...
