quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Henrique Araújo

Sergipano; Componente do grupo de pesquisa Educação, sociedade e Direito (CAPES/CNPQ); Advogado; Eterno estudante de Direito; Coautor do livro: Ensaios de Direito Constitucional - Uma homenagem a Tobias Barreto; Fã de xadrez e ficção científica.

Publicações

Sentença acerca de ação indenizatória proposta pela autora HEXA em face da SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL

SUPREMA COPA DO MUNDO DA RÚSSIA - COMARCA DE KAZAN PROCESSO N: 06.07.2018 ESTÁGIO: QUARTAS DEMANDANTE: HEXA CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL DEMANDADA: SELEÇÃO BRASILEIRA     I - RELATÓRIO Versam os presentes...

O que aconteceu no cenário constitucional no primeiro semestre de 2015(parte I)

Foram muitas mudanças! 4 novas emendas - publicadas entre março e Agosto -, 16 súmulas vinculantes (isso mesmo, você não leu errado, 16!) e...

Explicando o procedimento de impeachment

Galera, um tema constitucional muito interessante vem se tornando pauta corriqueiramente nos últimos dias. Trata-se do impeachment. Fui questionado sobre o procedimento e sobre...

De olho na Magistratura: Controle de constitucionalidade

O tema controle de constitucionalidade foi abordado em 2013 no concurso de Juiz Federal substituto do TRF 1. O certame foi organizado pelo temível...

De olho na Magistratura: Embargos de declaração – Efeito Infringente

Oi, pessoal! Dando início aos trabalhos de hoje iremos tratar a respeito de uma questão extremamente recente cobrada esse ano na prova de Juiz...

As 5 Emendas Constitucionais promulgadas no primeiro semestre de 2014

2014 está demais, em apenas 6 meses aprovamos a mesma quantidade de emendas que foram aprovadas durante todo o ano de 2013. Só no primeiro...

Isonomia e a falsa sensação de igualdade

A isonomia quando é utilizada em argumentações dos variados tipos as vezes acaba não sendo utilizada da forma como realmente ela é. O senso...

Nascituro tem personalidade jurídica, afirma STJ de Portugal

O nascituro não é uma simples massa orgânica, confira a decisão e uma abordagem sobre as teorias e saiba qual foi utilizada no caso. Entenda...