Foram muitas mudanças! 4 novas emendas - publicadas entre março e Agosto -, 16 súmulas...
Galera, um tema constitucional muito interessante vem se tornando pauta corriqueiramente nos últimos dias. Trata-se...
O tema controle de constitucionalidade foi abordado em 2013 no concurso de Juiz Federal substituto...
Oi, pessoal! Dando início aos trabalhos de hoje iremos tratar a respeito de uma questão...
2014 está demais, em apenas 6 meses aprovamos a mesma quantidade de emendas que foram...
A isonomia quando é utilizada em argumentações dos variados tipos as vezes acaba não sendo...
O nascituro não é uma simples massa orgânica, confira a decisão e uma abordagem sobre...
Século XXI, Abril de 2014, princípios consolidados e sociedade teleologicamente preparada para dirimir conflitos sociais....
