quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

Henrique Araújo

Sergipano; Componente do grupo de pesquisa Educação, sociedade e Direito (CAPES/CNPQ); Advogado; Eterno estudante de Direito; Coautor do livro: Ensaios de Direito Constitucional - Uma homenagem a Tobias Barreto; Fã de xadrez e ficção científica.
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Sentença acerca de ação indenizatória proposta pela autora HEXA em face da SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL

Curiosidades mega - 0
SUPREMA COPA DO MUNDO DA RÚSSIA - COMARCA DE KAZAN PROCESSO N: 06.07.2018 ESTÁGIO: QUARTAS DEMANDANTE: HEXA CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL DEMANDADA: SELEÇÃO BRASILEIRA     I - RELATÓRIO Versam os presentes...
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O que aconteceu no cenário constitucional no primeiro semestre de 2015(parte I)

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Foram muitas mudanças! 4 novas emendas - publicadas entre março e Agosto -, 16 súmulas vinculantes (isso mesmo, você não leu errado, 16!) e...
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Explicando o procedimento de impeachment

Diálogos Constitucionais mega - 0
Galera, um tema constitucional muito interessante vem se tornando pauta corriqueiramente nos últimos dias. Trata-se do impeachment. Fui questionado sobre o procedimento e sobre...
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De olho na Magistratura: Controle de constitucionalidade

Rumo à aprovação mega - 0
O tema controle de constitucionalidade foi abordado em 2013 no concurso de Juiz Federal substituto do TRF 1. O certame foi organizado pelo temível...
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De olho na Magistratura: Embargos de declaração – Efeito Infringente

Rumo à aprovação mega - 0
Oi, pessoal! Dando início aos trabalhos de hoje iremos tratar a respeito de uma questão extremamente recente cobrada esse ano na prova de Juiz...
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As 5 Emendas Constitucionais promulgadas no primeiro semestre de 2014

Legislação mega - 0
2014 está demais, em apenas 6 meses aprovamos a mesma quantidade de emendas que foram aprovadas durante todo o ano de 2013. Só no primeiro...
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Isonomia e a falsa sensação de igualdade

Papo Jurídico mega - 0
A isonomia quando é utilizada em argumentações dos variados tipos as vezes acaba não sendo utilizada da forma como realmente ela é. O senso...
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Nascituro tem personalidade jurídica, afirma STJ de Portugal

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O nascituro não é uma simples massa orgânica, confira a decisão e uma abordagem sobre as teorias e saiba qual foi utilizada no caso. Entenda...
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© 2015 - Megajuridico ® ISSN 2594-4509