sábado, 18/maio/2024

Modelos

Esta seção se destina a disponibilização de diversos modelos genéricos de petições, contratos e pareceres jurídicos para auxiliar o exercício da profissão, não se tratando de consultas para casos concretos.

Modelos
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Modelo de Ação de Execução de Alimentos

Camila Karoline Camila Karoline -
Segue o Modelo de petição de Ação de Execução de alimentos pelo rito do artigo 732 do Código de Processo Civil (penhora de bens). Lembrando...
Petição
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Modelo de Ação de Cobrança de Aluguel – Juizado Especial Cível

Camila Karoline Camila Karoline -
Segue Ação de Cobrança de Aluguel (sem implicar despejo) em que se cobra ao fiador, visto que o locatário não foi encontrado. Essa Ação...
Modelos
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Modelo de ação de Usucapião Especial Rural

Camila Karoline Camila Karoline -
Segue o modelo de Usucapião Especial Rural. O Código Civil, trata da aquisição da propriedade imóvel especial urbano, nos artigos 1.239 do CC/2002 e art....
Modelos
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Modelo de Embargos de Divergência

Rebeca Amorim Rebeca Amorim -
Houve divergência de julgamento no próprio Tribunal (STJ ou STF)? Embargos de Divergência são adequados apenas nos Recursos Especiais e Extraordinários. E ocorrerão nas seguintes...
Modelos
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Modelo de petição de Usucapião Especial Urbano

Camila Karoline Camila Karoline -
Segue o modelo de petição de Usucapião Especial Urbano. O Código Civil, trata da aquisição da propriedade imóvel especial urbano, nos artigos 1.240 do CC/2002...
Modelos
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Modelo de Usucapião de Bem Móvel

Camila Karoline Camila Karoline -
Atendendo a  pedidos, hoje trago um Modelo de Usucapião de bem Móvel ! Quaisquer dúvidas, por favor deixem suas dúvidas e recados!!! A usucapião pode recair...
Modelos
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Modelo de Usucapião Extraordinário

Camila Karoline Camila Karoline -
Hoje começo uma série de modelos de Ações de Usucapiões,  primeiro é o Usucapião Extraordinário. Usucapião extraordinário está previsto no artigo 1.238 do Código Civil. São...
Modelos

Modelo de Resposta à acusação – Lei Maria da Penha

Camila Karoline Camila Karoline -
Segue um modelinho básico de defesa do réu na Lei Maria da Penha. Trata-se de Resposta à acusação, o qual o réu fora denunciado pela...
Petição

Modelo de Petição de Ação de Interdição com pedido de curatela (Novo CPC)

Vanessa Morais Vanessa Morais -
ATUALIZADO COM O NOVO CPC/2015 A Ação de Interdição é uma ação intentada no âmbito cível e tem por fim a declaração da incapacidade de...
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ISSN 2594-4509

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