Trabalhista in foco
A arbitragem para a solução de conflitos individuais de trabalho
Coordenador: Ricardo Calcini.
Com o advento da Lei nº 13467/2017, uma das disposições que gera debates entre os operadores do direito do trabalho é aquela...
É possível uma decisão que declara a greve legal frustrar o direito ao exercício da greve? #Parte 02
Coordenador: Ricardo Calcini.
Em nossa coluna anterior (clique aqui), iniciamos nosso diálogo sobre o exercício do direito de greve. Em início, apresentei para você, que...
Instituição do Teste do Etilômetro (Bafômetro) em motoristas profissionais
Coordenação: Ricardo calcini.
Em coautoria com Cecília Nogueira Marques.
A implementação de um programa de controle do uso de álcool e drogas é medida obrigatória para...
As Atividades dos Trabalhadores em Salão de Beleza e Similares
Coordenação: Ricardo Calcini.
O universo de relações jurídicas existentes em um salão de beleza, de cabeleireiro, barbearia e similares, sempre foi objeto de muita discussão,...
O meio ambiente de trabalho do frentista de postos de combustível autoriza o acúmulo dos adicionais de insalubridade e periculosidade?
Coordenador: Ricardo Calcini.
Olá queridos colegas que acompanham nossas colunas no portal Megajurídico!
Nesta semana, o nosso texto é produto da colaboração entre Flávia Rodrigues e...
A história da contribuição sindical obrigatória no Brasil
Coordenador: Ricardo Calcini.
No Brasil, antes da reforma trabalhista, a possibilidade do sindicato cobrar indistintamente de todos os integrantes da sua categoria, e de forma...
O Salário na Reforma Trabalhista
Coordenador: Ricardo Calcini.
Uma análise sobre os pagamentos de prêmios, gratificações, diárias e ajuda de custo.
Um dos pontos que reputo mais relevantes na reforma trabalhista...
A responsabilidade de quem contrata uma empreiteira em face do julgamento de incidente de Resolução de Recurso de Revista Repetitivo
Coordenador: Ricardo Calcini.
A responsabilidade das verbas trabalhistas, no caso de contratação de serviço de uma empreiteira por uma pessoa física ou jurídica, está em...
A reforma trabalhista e a inclusão do artigo 484-A da CLT
Coordenador: Ricardo Calcini.
A reforma trabalhista, que entrou em vigor no último ano por meio da Lei nº 13.467/2017, trouxe algumas novidades para a Consolidação...
