O Desvio de Função e o Acúmulo de Funções no Contrato de Trabalho
Coordenação: Ricardo Calcini.
É bastante interessante como algumas teses jurídicas vivem verdadeiras febres e são campeãs de audiência em processos na Justiça do Trabalho.
Nas lides...
A responsabilidade por dano processual – A boa-fé e a lealdade processual a luz da Reforma Trabalhista
Dada sua especificidade temática, disciplinada por leis processuais próprias, sob influência de princípios de proteção responsáveis pela natureza tutelar a resguardar a parte mais...
A Responsabilidade do Sócio Retirante com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Evolução ou Retrocesso?
Coordenação: Ricardo Calcini.
A personalidade jurídica da pessoa jurídica é distinta da de seus sócios. Não obstante, o patrimônio pessoal dos sócios (atuais ou retirantes)...
Contrato de Trabalho Intermitente – Pontos Positivos e Negativos
Coordenador: Ricardo Calcini.
RESUMO
Mesmo após a promulgação da Reforma Trabalhista, ainda vivemos um cenário de enorme instabilidade política e jurídica, não sendo despiciendo repetir que...
Trabalho Intermitente: Contrato de servidão voluntária?
Coordenador: Ricardo Calcini.
Há um ano, em maio de 2017, quando convidado a se manifestar na sessão temática sobre a reforma trabalhista, o ministro do...
Reforma trabalhista e a necessidade de liquidação do pedido
A petição inicial de uma reclamação trabalhista tem requisitos muito mais brandos do que aquela que inicia o procedimento cível comum, muito por conta...
Pejotização e a Reforma Trabalhista
Coordenador: Ricardo Calcini.
A pejotização, fenômeno cada vez mais frequente nas empresas do país, é um tema que vem sendo muito discutido nos debates sobre...
A revelia e a reforma trabalhista: o que mudou?
Coordenação: Ricardo Calcini.
Inicialmente, insta ressaltar alguns institutos que se assemelham, mas não se confundem . A contumácia é a inércia das partes no seu...
A aplicabilidade da Reforma Trabalhista aos Contratos em vigor
Coordenador: Ricardo Calcini.
Desde a publicação da Lei nº 13.467/2017, que passou a vigorar a partir do dia 11/11/2017, intensa discussão se instalou entre juristas,...
