quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Matheus Rodrigues dos Santos

Acadêmico em Direito pela Universidade Estácio de Sá, 8º período, auxiliar jurídico na área do Direito Reais, Família, Sucessões e Previdenciário no escritório CAS Assessoria Jurídica, formado em conciliação e suas técnicas pela Escola de Administração Judiciária- ESAJ. Contato: matheusrodrigues1212@gmail.com

Publicações

Qual é o parâmetro para a fixação do Regime inicial no crime de tráfico de drogas? A opinião do julgador ou o Código Penal?

Conforme sempre saliento aqui na coluna, aplicar direitos e garantias constitucionais sempre se tornam assuntos complexos e encontram os mais variados entraves no Judiciário...

A inconstitucionalidade do afastamento automático do servidor

Os crimes financeiros nunca estiveram mais em pauta quanto no presente momento da realidade do país, escândalos de corrupção, ativa e passiva, lavagem de...

Fraude à execução, Direito Civil e Penal, duas faces da mesma moeda

A fraude à execução compreende o ato empreendido pelo devedor, durante o trâmite de uma ação judicial, visando se esquivar e livrar seus bens...

Estupro de Vulnerável Omissivo Impróprio

Muitos escritos se debruçam sobre a temática do estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do nosso Código Penal. Que  descreve o tipo...

Vigiar e Punir, na Versão Brasileira o Correto é Punir e Punir

Uma das obras mais renomadas no filósofo Michel Foucault é sem margens de dúvidas o livro Vigiar e Punir. Uma obra escrita e publicada...

Colocando o Juiz no seu devido lugar

O que é um juiz? Qual o seu dever diante da sociedade? Como deve ser a sua atuação? Como a cultura jurídica do país...

Ensino sobre diversidade de gênero e o judiciário

O debate relacionado ao ensino sobre identidade de gênero no Brasil é tomado por falas autoritárias dispondo sempre como ponto de fala a “ideologia...

Revisão da prisão preventiva a cada 90 Dias? Por que garantias se tornam assuntos complexos?

A pauta da semana girou em torno da celeuma ocorrida entre dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux e Marco Aurélio. O motivo?...