quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Matheus Rodrigues dos Santos

Acadêmico em Direito pela Universidade Estácio de Sá, 8º período, auxiliar jurídico na área do Direito Reais, Família, Sucessões e Previdenciário no escritório CAS Assessoria Jurídica, formado em conciliação e suas técnicas pela Escola de Administração Judiciária- ESAJ. Contato: matheusrodrigues1212@gmail.com

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Ensino sobre diversidade de gênero e o judiciário

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Revisão da prisão preventiva a cada 90 Dias? Por que garantias se tornam assuntos complexos?

A pauta da semana girou em torno da celeuma ocorrida entre dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux e Marco Aurélio. O motivo?...

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Entender como funciona o sistema penal brasileiro tem sido uma tarefa árdua para grande parte da população. Muitos dos institutos que são veementemente proibidos...

Tráfico Privilegiado e o Punitivismo Estrutural

O punitivismo do Estado permeia todas as relações da sociedade, movidos pela sensação de um sistema penal brando, causado especialmente pelo discurso político, os...

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A Prisão preventiva no tempo e no espaço

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O Princípio da Bagatela e o Descaso do Judiciário Brasileiro

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Representação no Crime de Estelionato e a Interpretação do STJ

1- Introdução  O crime de Estelionato fora modificado pelo recente pacote “Anticrime”, a lei 13.964 de 2019, e ação penal que antes era pública...