A ineficiência do Estado frente ao garantismo constitucional
INTRODUÇÃO
O direito está alicerçado em dois pilares pragmáticos (conjunto de fatores externos ao meio mas que o moldam a sua imagem e semelhança) e...
Vigiar e Punir, na Versão Brasileira o Correto é Punir e Punir
Uma das obras mais renomadas no filósofo Michel Foucault é sem margens de dúvidas o livro Vigiar e Punir. Uma obra escrita e publicada...
Como fica o princípio da irretroatividade no consumo?
1. Introito
O diploma consumerista se impõe sobre a própria vontade dos contratantes, ditando regras e estabelecendo obrigações imutáveis, excepcionando-se, apenas, alguns aspectos de natureza patrimonial (arts. 107...
Ensino sobre diversidade de gênero e o judiciário
O debate relacionado ao ensino sobre identidade de gênero no Brasil é tomado por falas autoritárias dispondo sempre como ponto de fala a “ideologia...
A comercialização de produtos falsificados: o que esperar?
1. Introito
A falsificação de produtos afeta a identidade construída pela empresa titular da marca. Isso porque, resulta na mudança de público-alvo e desvirtua...
A execução da garantia fiduciária extingue o contrato?
1. Introito
Alienação fiduciária é uma modalidade de garantia contratual que recai sobre o próprio bem comprado pelo devedor, muitas vezes por meio de empréstimo,...
E a responsabilidade civil extracontratual na pandemia?
1. Introito
A crise sanitária, ocasionada pela Covid-19, desencadeou uma atividade normativa desenfreada. Assim, passou-se a questionar: e a responsabilidade civil extracontratual na pandemia? Como...
Possível substituir a garantia contratual na pandemia?
1. Introito
É possível substituir a garantia contratual na pandemia?
Isto é, em contratos de longa duração, em geral, fixa-se uma modalidade de garantia do...
Como aplicar a inversão do ônus da prova no consumo?
1. Introito
Muito me deparei, em minha experiência profissional, com o seguinte entendimento: “se for relação de consumo, então se aplica a inversão do...
