Saiba quais são as funções dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
Você já deve ter ouvido a frase “professor de direito constitucional está sofrendo no Brasil”, está frase se dá pelas constantes decisões do STF...
O Detetive particular e a investigação criminal: algumas questões pontuais
No artigo anterior tratamos sobre a Lei 13.432/17, que dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular, permitindo que o mesmo colabore com...
Jurisdição e Confiança: Fim Socioeconômico do Precedente
Um dos francos problemas que investidores e empreendedores enfrentam no Brasil é a inconstância da jurisprudência, muitas vezes alterada em sede dos recursos perante...
Considerações acerca do Inquérito Policial: Natureza jurídica e características
O inquérito policial é o procedimento administrativo presidido pela autoridade policial, consubstanciado no conjunto de diligências realizadas pela polícia investigativa no intuito de identificar...
Fundação Pública: “A garota enxaqueca da Administração Indireta”
As fundações públicas são pessoas jurídicas que compõem a Administração Pública Indireta, com previsão no artigo 37, inciso XIX, da Constituição Federal, e nos...
A Constituição de 1988 e o Processo Constitucional
Se a perspectiva teórica do CPP é nitidamente autoritária, prevalecendo sempre a preocupação com a segurança pública, a Constituição da Republica de 1988 caminhou...
Organização criminosa: breve análise de direito comparado – Aspectos numéricos mínimos de integrantes e distintivos das associações criminosas
Pode-se afirmar que o novo crime de “Associação Criminosa” previsto no artigo 288, CP que revoga o antigo crime de “Quadrilha ou Bando”, bem...
A divergência de julgados traz insegurança ao cidadão
De novo, precisamos voltar ao tema da segurança jurídica, precedentes e a função das cortes superiores.
É praticamente insuportável a forma como o STJ –...
Improbidade Administrativa: Conceito Jurídico Divergente
Em tempos em que o país vive uma onda de corrupção a improbidade administrativa tem ganhado o cenário jurídico nacional e tem sido amplamente...
