Quer ser um advogado de sucesso? Veja os ensinamentos de Harvey Specter!
Todo estudante de Direito, quando da proximidade do término da graduação, naturalmente é acometido por diversos medos e inseguranças. Talvez o maior deles reside...
A desconsideração da personalidade jurídica no CDC
Sabe-se que em regra qualquer pessoa jurídica somente responde por débitos dentro do que é limitado pelo capital social, sendo a responsabilidade dos sócios...
Lei nº 8.429/1992: um diploma de combate à corrupção
A Lei nº 8.429/1992 que tem por escopo a punição de agentes públicos que violem a probidade administrativa, conforme previsão constitucional no artigo 37,...
Jogo da Baleia Azul: Tipificação penal e Competência para processo e julgamento
Infelizmente surgiu nas redes sociais um jogo virtual denominado de “Baleia Azul” (originalmente em inglês “Blue Whale”), tendo como uma das primeiras vítimas que...
O papel do advogado corporativo no novo modelo de advocacia
A cultura jurídica brasileira é a cultura do litígio. Muitas universidades preparam seus alunos apenas e exclusivamente para a atuação em demandas contenciosas, o que...
Gol do Supremo Tribunal Federal
Dogma origina-se da palavra grega dokein, que traduzido literalmente significa opinião, pensamento, termo difundido na doutrina religiosa para designar aquela postura que não pode...
(Im)prescritibilidade da Ação de Reparação de Danos ao Erário
O tempo sempre foi fator que influenciou nas relações jurídicas, especialmente no que tange a aquisição e extinção de direitos, sendo elemento essencial para...
Troca de produtos é obrigatória?
Atendendo a sugestão de artigo que nos foi enviada, hoje trataremos a respeito de uma das dúvidas mais comuns na relação de consumo: a...
Saiba quais são as funções dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
Você já deve ter ouvido a frase “professor de direito constitucional está sofrendo no Brasil”, está frase se dá pelas constantes decisões do STF...
