sábado, 4 de julho de 2020

Maviael Gomes

Advogado, Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor OAB- Olinda-PE, especialista em Direito Constitucional, Pós Graduado em Gestão Empresarial, Formado em Administração de Empresas, Autor de obras Jurídicas.

Publicações

A Sociedade Civil e o terceiro setor

Sociedade Civil é uma expressão que indica o conjunto de organizações e instituições cívicas voluntárias que constituem os alicerces de uma sociedade em funcionamento,...

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME

Faltando poucos dias paras as eleições de 2018, momento que todos cidadãos de gozo de seus direitos políticos vão as urnas em todo o...

Poder Executivo como sistema de Governo em consonância com a constituição Federal

O que podemos entender sobre poder executivo e sistema de governo, cumpre destacar que ambos estão interligados ao modo como se relacionam os poderes...

Direitos políticos – Direito ao Referendo e Plebiscito no ordenamento jurídico brasileiro

Em nosso último artigo, falamos sobre o Direito Político ao sufrágio, sendo uma garantia previsto em nosso ordenamento jurídico e no seu contexto histórico....

Direito Político e o Direito ao Sufrágio de acordo com o ordenamento Jurídico

Na coluna desta semana, falaremos sobre direito político em especial ao Sufrágio. Cumpre destacar que o Direito político, é um conjunto de regras que...

Nacionalidade Brasileira e suas Garantias Constitucionais

A nacionalidade consiste em um direito fundamental previsto em nossa carta magna, sendo responsabilidade de cada estado soberano garantir a proteção de seus nacionais, cumpre...

Liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro comparado aos Países Muçulmano

1.  Direito de religião no Brasil A liberdade de religião, a Constituição Federal sagra como direito fundamental, ordenando que o Brasil é um país laico. Precisa...