domingo, 19/maio/2024

Direitos (&) Humanos

Projeto de Lei 2630: os abusos na liberdade de manifestação na internet

O desenvolvimento dos meios tecnológicos e a consequente ampla difusão da internet e os meios digitais na sociedade proporcionaram o movimento da democratização da...

Violenta emoção e atitude suspeita, Brasil e Argentina rumo à uma atuação policial ofensiva e antidemocrática

1- Resumo As recentes mudanças legislativas e ascensão do entendimento de que os Direitos Humanos não são positivos para a sociedade. Criou uma população que...

Fake News e a liberdade de expressão: a diferença entre remédio e veneno está na dosagem

O desenvolvimento dos meios tecnológicos e a consequente ampla difusão da internet e os meios digitais na sociedade proporcionaram o movimento da democratização da...

Covid-19 e o Sistema Penitenciário Brasileiro

1.Introdução A superlotação e a falta de estrutura nos presídios brasileiros é algo que há muito tempo estampa a capa dos jornais. O caos do...

Uma primeira análise sobre as restrições à livre iniciativa em razão da COVID-19

Desde o reconhecimento da pandemia da Covid-19 como evento de força maior, passaram os entes federativos - União, Estados e Municípios – a editar...

Os filhos menores podem frequentar a sala de aula dos pais? (Projeto de Lei nº 33/2016- Senado)

Aparentemente, essa parece ser uma pergunta de simples resposta, afinal, são frequentes os casos  em que os pais levam os filhos para as instituições...

A Lei de Abuso de Autoridade e a Atuação dos Magistrados (ADI nº 6.239/DF-STF)

A Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) está em vigor e tem trazido vários questionamentos sobre a sua aplicabilidade. Em seu artigo...

Racismo Estrutural: dos troncos aos supermercados

Adolescente negro de 17 anos é amordaçado e torturado em cárcere privado por segurança nos fundos do supermercado Ricoy localizado na capital paulista. O...

A redução unilateral da jornada de servidores públicos e a violação à irredutibilidade de vencimentos (ADI nº 2.238/STF)

A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.238 tramita no Supremo Tribunal Federal – STF desde julho de 2000, estando entre os principais questionamentos a...

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