Direitos (&) Humanos
Projeto de Lei 2630: os abusos na liberdade de manifestação na internet
O desenvolvimento dos meios tecnológicos e a consequente ampla difusão da internet e os meios digitais na sociedade proporcionaram o movimento da democratização da...
Violenta emoção e atitude suspeita, Brasil e Argentina rumo à uma atuação policial ofensiva e antidemocrática
1- Resumo
As recentes mudanças legislativas e ascensão do entendimento de que os Direitos Humanos não são positivos para a sociedade. Criou uma população que...
Fake News e a liberdade de expressão: a diferença entre remédio e veneno está na dosagem
O desenvolvimento dos meios tecnológicos e a consequente ampla difusão da internet e os meios digitais na sociedade proporcionaram o movimento da democratização da...
Covid-19 e o Sistema Penitenciário Brasileiro
1.Introdução
A superlotação e a falta de estrutura nos presídios brasileiros é algo que há muito tempo estampa a capa dos jornais. O caos do...
Uma primeira análise sobre as restrições à livre iniciativa em razão da COVID-19
Desde o reconhecimento da pandemia da Covid-19 como evento de força maior, passaram os entes federativos - União, Estados e Municípios – a editar...
Os filhos menores podem frequentar a sala de aula dos pais? (Projeto de Lei nº 33/2016- Senado)
Aparentemente, essa parece ser uma pergunta de simples resposta, afinal, são frequentes os casos em que os pais levam os filhos para as instituições...
A Lei de Abuso de Autoridade e a Atuação dos Magistrados (ADI nº 6.239/DF-STF)
A Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) está em vigor e tem trazido vários questionamentos sobre a sua aplicabilidade. Em seu artigo...
Racismo Estrutural: dos troncos aos supermercados
Adolescente negro de 17 anos é amordaçado e torturado em cárcere privado por segurança nos fundos do supermercado Ricoy localizado na capital paulista. O...
A redução unilateral da jornada de servidores públicos e a violação à irredutibilidade de vencimentos (ADI nº 2.238/STF)
A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.238 tramita no Supremo Tribunal Federal – STF desde julho de 2000, estando entre os principais questionamentos a...
