quinta-feira,29 fevereiro 2024

Direitos (&) Humanos

A cultura do estupro e o dilema de Ninrode

Introdução Esse artigo não tem a função de propor nada em definitivo, muito menos angariar posição ideológica: sua função é primeva: escancarar os fato angustiante...

COVID-19: Caso Fortuito ou Força Maior? A Hermenêutica Responde

Introdução Ainda paira no direito pátrio grandes controvérsias a respeito do assunto. Muitos autores e doutrinadores entendem que caso fortuito e força maior correspondem a...

Projeto de Lei 2630: os abusos na liberdade de manifestação na internet

O desenvolvimento dos meios tecnológicos e a consequente ampla difusão da internet e os meios digitais na sociedade proporcionaram o movimento da democratização da...

Covid-19 e o Sistema Penitenciário Brasileiro

1.Introdução A superlotação e a falta de estrutura nos presídios brasileiros é algo que há muito tempo estampa a capa dos jornais. O caos do...

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