Porque a comunidade indígena deve estar no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19
No dia 19 de agosto é festejado o Dia do Índio no Brasil, que possui uma população indígena de cerca de 896.917 índios, segundo...
A conduta dos profissionais no caso Mari Ferrer
No início do mês de novembro do corrente ano o nome de Mariana Ferrer voltou aos holofotes após o jornal eletrônico The Intercept Brasil...
A cultura do estupro e o dilema de Ninrode
Introdução
Esse artigo não tem a função de propor nada em definitivo, muito menos angariar posição ideológica: sua função é primeva: escancarar os fato angustiante...
COVID-19: Caso Fortuito ou Força Maior? A Hermenêutica Responde
Introdução
Ainda paira no direito pátrio grandes controvérsias a respeito do assunto. Muitos autores e doutrinadores entendem que caso fortuito e força maior correspondem a...
Bloqueio cautelar processual penal de redes sociais e desprezo da ampla defesa e contraditório
Na sexta – feira, dia 24.07.2020 foram bloqueadas várias contas de redes sociais de jornalistas e formadores de opinião de matiz conservador. Ao todo...
Projeto de Lei 2630: os abusos na liberdade de manifestação na internet
O desenvolvimento dos meios tecnológicos e a consequente ampla difusão da internet e os meios digitais na sociedade proporcionaram o movimento da democratização da...
Violenta emoção e atitude suspeita, Brasil e Argentina rumo à uma atuação policial ofensiva e antidemocrática
1- Resumo
As recentes mudanças legislativas e ascensão do entendimento de que os Direitos Humanos não são positivos para a sociedade. Criou uma população que...
Fake News e a liberdade de expressão: a diferença entre remédio e veneno está na dosagem
O desenvolvimento dos meios tecnológicos e a consequente ampla difusão da internet e os meios digitais na sociedade proporcionaram o movimento da democratização da...
Covid-19 e o Sistema Penitenciário Brasileiro
1.Introdução
A superlotação e a falta de estrutura nos presídios brasileiros é algo que há muito tempo estampa a capa dos jornais. O caos do...
