Direito da Saúde
Direito Constitucional à Saúde: O Impacto da cláusula de coparticipação no exercício do direito de acesso à saúde
INTRODUÇÃO
O âmbito da saúde tem apresentado uma transformação de grande impacto no direito de acesso à saúde e, sendo, portanto, decorrente dos problemas sociais...
A bioética na luta contra o racismo
Nos últimos tempos observamos uma crescente onda de ataques injustificados contra pessoas da raça negra, muitas vezes desprovidas de condições físicas ou instrumentos que...
A infecção hospitalar e a responsabilidade civil
A ida a um hospital, de forma geral, representa a busca pela cura ou na melhora da qualidade de vida da pessoa. No entanto,...
A relação da bioética na assistência à dor e ao sofrimento
Friedrich Wilhelm Nietzsche, filósofo do século XIX, disseminou a ideia de que o sofrimento possuía um significado importante e amplo no viver dos seres...
A Perda de uma Chance de Cura ou Sobrevivência
A responsabilidade civil, via de regra, necessita da presença de 4 elementos, a saber: ação/omissão do agente, o dano, o nexo causal e a...
Tratamento continuado e a obrigatoriedade de custeio dos planos de saúde
De todos os direitos sociais, o direito à saúde possui particular importância, sendo, inclusive, tratado em capítulo próprio na Constituição Federal de 1988, demostrando...
A Bioética de Potter faz 50 anos
Bioética é a ciência que observa o agir humano e as consequências resultantes desse agir, objetivando com isto a melhoria nas relações da vida...
O Direito à Saúde e a Película Protetiva dos Direitos da Personalidade
O Direito à saúde é um dos temas contemporâneos de maior relevância no âmbito jurídico pátrio. Sendo imprescindível o breve esclarecimento a respeito do...
A consolidação da telemedicina e os cuidados a serem tomados
Um dos grandes efeitos da pandemia de COVID-19 foi a utilização em grande escala da telemedicina, principalmente na modalidade teleconsulta pois, diante do isolamento...
