Diálogos Constitucionais
A Proteção da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional
A dignidade da pessoa humana, tema muito recorrente em provas de concursos e exame de ordem, está prevista no artigo 1º, inciso III da...
Sobre um uniforme diferente: Os Agentes Penitenciários
A Visibilidade do Invisível
Inicialmente, peço licença ao tema da coluna que é Direito Militar, para falar sobre uma fração da segurança pública esquecida pelo...
Reflexões a Respeito do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Assim repousa na Constituição Federal de 1988 Art. 1°: “A república federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do...
A Laicidade no Constitucionalismo Brasileiro
O tema é profundo e árduo. Aqui na coluna vou tentar trazer um histórico das disposições das constituições do Brasil até a atual no...
A relação entre o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria Geral da República
A função institucional do Ministério Público seja federal ou estadual, é o exercício do monopólio da ação penal pública, consoante previsão da Constituição Federal,...
Entenda a diferença entre Judicialização e Ativismo Judicial
A judicialização atualmente tem gerado uma acalorada discussão, pois tal fenômeno pode ser estendido a diversas áreas, como a judicialização da política, da saúde,...
O mandado de injunção e seu papel na efetivação dos direitos fundamentais – análise referente a Lei 13.300/16
Após análise quanto aos efeitos da sentença de procedência em sede de mandado de injunção, bem como sua evolução no STF, passaremos a analisar...
O mandado de injunção e seu papel na efetivação dos direitos fundamentais – Parte 3
Seguindo a análise referente ao mandado de injunção, discorreremos sobre o posicionamento dos efeitos de procedência do mandado de injunção de acordo com a...
0 mandado de injunção e seu papel na efetivação dos direitos fundamentais – Parte 2
Continuando a análise acerca do mandado de injunção, falaremos nesta semana sobre sua evolução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o posicionamento doutrinário...
