Diálogos Constitucionais
A intervenção militar é guerra declarada?
Intervenção militar significa a autorização do uso das forças militares do país, como, exército, marinha e aeronáutica para controlar determinada situação que deveria ser de responsabilidade de...
Em busca da harmonia entre a Constituição e o Novo CPC
A origem dos sistemas precedentalista (common law) e da supremacia do legislativo (civil law), remonta há séculos de história, de independência das colônias inglesas,...
Dignidade da Pessoa Humana: como esse conceito pode ser interpretado?
Para Plácido e Silva a “dignidade é a palavra derivada do latim dignitas (virtude, honra, consideração), em regra se entende a qualidade moral, que, possuída por...
O que está em jogo na disputa pela posse do Ministério do Trabalho?
Vamos partir do simples: O que faz um Ministro? Eis que nos responde a Constituição Federal:
Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente...
Direito e Vulnerabilidades: O Direito Penal Constitucional e o Estado Democrático de Direito
INTRODUÇÃO
Com os avanços tecnológicos, a praticidade na elaboração de decisões por parte do juiz é algo inegável. Assim o é, posto, também, é um...
Marketing e teoria da Justiça: a construção de um novo paradigma bioético em face aos avanços da sociedade tecnocientífica: o jardineiro fiel, uma narrativa
Resumo
O estudo em questão tem como objetivo ampliar discussão teórica com intuito de delinear e instaurar reflexões que abordem a Ética, o Marketing e...
Os Impostos de competência da União, Estados e Municípios
Existem três espécies de tributos no Brasil, quais sejam: impostos taxas e contribuições de melhoria. Tal entendimento leva-nos à intelecção de que prevalece no...
A Casa da justiça: O Poder e a Liberdade nos fundamentos históricos e políticos do Direito
O resgate da História como espaço de reflexão sobre a pessoa humana
Resumo: Esse artigo retoma o conceito aristotélico de phronesis com a especificidade de...
Combate à escravidão e a dignidade em Kant
A escravidão é a contracultura da modernidade. É a repulsa ao que de básico se inferiu a respeito da existência da pessoa humana: A...
