A Lei Anticorrupção e a Empresa Limpa: aspectos práticos
Vivemos em um país assombrado por denúncias de corrupção e irregularidades na Administração Pública. Mais especificamente podemos citar a Operação "Lava Jato", como a...
Taxa vs Tarifa. Como diferenciar?
É comum a confusão entre os termos e seus respectivos conceitos. No entanto, diferem-se e muito. É o que veremos a seguir para não...
Crise Empresarial – Parte 2: A Recuperação Judicial
Olá leitores do MegaJurídico! Como estão? Dando seguimento à série que iniciamos sobre Crise Empresarial, trazemos agora um texto sobre Recuperação Judicial de Empresas...
Às vésperas do feriado de Corpus Christi: A Imunidade Religiosa e a PEC 133/2015
No artigo anterior, Imunidade, isenção e não incidência tributária, tratamos em aspectos gerais, sobre as diferenças entre os termos e suas respectivas aplicações práticas...
Imunidades, Isenções e não incidência tributária. Qual a diferença?
É comum a confusão entre os termos acima quando se trata de matéria tributária. Pelo menos, imunidade e isenção são semelhantes e causam dúvidas. O que,...
Empresário: Apuração do IRPJ pelo Lucro Real ou Presumido?
Caros leitores, o tema escolhido desta semana é sobre o Imposto de Renda, pois o mês de abril, como sabido, é o prazo final para...
Introdução ao Direito Tributário
Apresentação e Agradecimentos
Prezado Leitor e aos membros do MegaJuridico,
É com muita honra e alegria que passo anunciar o início da coluna de Direito Tributário...
Crise Empresarial – Parte 01: A Recuperação Extrajudicial
Olá leitores do MegaJurídico! Como estão? Iniciaremos nesta coluna uma série de textos que tratará do tema Falência e Recuperação Extrajudicial e Judicial de Empresas...
“Daqui eu não saio” – A renovação do contrato de locação empresarial.
Uma dúvida muito frequente aos empresários é quanto a renovação do contrato de locação de sua empresa. A ação de renovação da locação empresarial.
No exercício...
