Civilista de Plantão
O risco contratual iminente e a teoria do inadimplemento antecipado
Em algum momento de sua vida, você já deve ter ouvido a infame piada do desafortunado que, ao ver uma casca de banana a...
Revisão de índice de correção monetária em contratos bancários
Por ocasião da promulgação do Código Civil de 2002, foi desenvolvida a teoria dos contratos empresariais, sendo considerados como tais os negócios celebrados por...
Efeitos do inadimplemento contratual e o direito potestativo do credor resultante do art. 475 do Código Civil
Tema de relevo no campo dos contratos é a disciplina legal para a hipótese de inadimplemento voluntário da obrigação, eis que o Código Civil,...
A cláusula puramente potestativa no interesse do credor
Por ocasião da celebração de contrato, é lícito às partes o ajuste de condição, entendida como o evento futuro e incerto que, uma vez...
Os contratos coligados e o RESP 1.946.388/SP
O incremento das atividades empresariais, nas sociedades capitalistas, tem gerado novos arranjos contratuais em que pessoas físicas e jurídicas passam a integrar operações jurídicas...
O princípio indenitário e a indenização securitária
O contrato de seguro encontra-se presente no dia a dia do cidadão comum e do empresário, sendo definido como o negócio jurídico pelo qual...
Atualidades sobre o cheque
O cheque é um título de crédito que revela uma ordem emitida por uma pessoa (emitente ou sacador) contra um Banco (sacado) de pagamento...
A finalidade coercitiva da cláusula penal
Por força do princípio da autonomia privada, permite-se que, nos contratos em geral, as partes possam ajustar cláusula penal considerada pacto acessório, pelo qual...
A relevância social do direito individual homogêneo e a atuação do Ministério Público na ação civil pública
Decisão do Superior Tribunal de Justiça, proferida em 28.09.2021, no REsp 1.585.794, reacendeu a discussão em torno da legitimidade do Ministério Público para a...
