Artigos
Crimes Sexuais: a pretensão punitiva estatal e os critérios da vulnerabilidade sexual
Por: Jorge Luis Windler *
RESUMO: O presente artigo aborda a vulnerabilidade etária prevista no crime de estupro de vulnerável, artigo 217-A do Código Penal...
A construção social da maternidade e o trabalho feminino: a ampliação da licença-paternidade e a promoção da igualdade de gêneros no mercado de trabalho...
Por Amanda Alexandre Lopes*
Introdução
Por muito tempo limitadas ao ambiente doméstico e familiar, as mulheres apropriaram-se, não sem muita luta, dos espaços públicos. A crescente...
Aplicação da CLT como meio de ressocialização do encarcerado
Por Maria Laura de Moraes Moron Morad*
Introdução
A Constituição Federal de 1988 traz em seu Art. 1°, inciso IV, os valores sociais do trabalho como...
Primeiros passos na advocacia – 10 dicas para advogados iniciantes
Primeiros passos na advocacia - Compartilhando um pouco de experiência.
Por: Vinícius Gonçalves Andrade*
Dia 13 de agosto, completou 01 ano desde a minha cerimônia da...
Contrato de Trabalho Intermitente e os Cuidados na Contratação
Por Daniel Gonçalves Rangel*
Introdução
Uma das inovações trazidas pela Lei 13467/2017, chamada Reforma Trabalhista, o contrato intermitente, introduzido no artigo 443,§3o da CLT, foi dos...
A impenhorabilidade do bem de família sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça
Contornos sobre a flexibilização da impenhorabilidade por abuso de direito e violação ao princípio da boa-fé.
Antes de adentrarmos no tema central, mais especificamente em...
Cale-se (juridicamente falando)!
Por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel*
Todo indivíduo que opta pela vida acadêmica precisa superar dilemas que o atormentam desde os tempos mais remotos do...
Vícios construtivos: de quem é a responsabilidade?
Por: Ana Couto.
Após um longo período de crise na economia, especialistas mostram-se otimistas para 2019 e preveem um aumento na oferta de crédito. Acreditando...
O Advogado como Compliance Officer
Por Nelson Kenzo Gonçalves Fujino*
Resumo: O artigo visa delinear as nuances do profissional denominado Compliance Officer. O termo compliance remete ao vocábulo “conformidade”. Conformidade...
