Artigos
A importância do registro de marca
No mundo competitivo dos negócios, a marca é um ativo valioso para qualquer empresa. Ela representa a identidade, a reputação e a qualidade dos...
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) quem tem direito?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício concedido pelo Governo Federal para pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social....
O conceito de sufrágio
A superação do Estado Absolutista pelo Estado Liberal foi guiada pela crença de que a soberania nacional residia não na soberania monárquica, mas na...
Acordo Extrajudicial – Abrangência da quitação segundo o TST
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
Não é novidade que a Lei 13.467/2017 – popularmente conhecida como Reforma Trabalhista – incluiu na CLT, especificamente no capítulo...
Direitos Políticos Fundamentais
Os Direitos Fundamentais ocupam constantemente o papel central no debate jurídico moderno do ocidente, visto que são fruto das revoluções liberais que inauguraram a...
Apenas comentários óbvios sobre responsabilidade objetiva e liame subjetivo
Infelizmente neste país tem sido necessário chamar a atenção para obviedades e notoriedades, especialmente na área jurídica.
Surge agora a notícia de que a Polícia...
Medidas protetivas de urgência e a Lei 14.550/23: uma visão crítica
A Lei 14.550/23 acrescentou os §§ 4º., 5º. e 6º. ao artigo 19 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), determinando novos comandos de...
Ministério Público e pressão sobre o Google: o chamado PL das “fake news” é intocável?
É fato notório que o Projeto de Lei 2630, conhecido pelo epíteto de PL das “Fake News” tem ensejado, como não poderia deixar de...
Advogado usa ChatGPT em petição e é multado pelo TSE
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, multou um advogado por litigância de má-fé no valor de R$ 2.604, ao ajuizar petição escrita...
