Legislação
Lei 13.465/17: Novas regras para Usucapião Extrajudicial do Novo CPC
Publicada em julho de 2017, a Lei de Regularização Fiduciária Urbana e Rural, Lei nº 13.465/2017, trouxe algumas mudanças importantes. Dentre elas, uma que...
Lei nº 13.467/17: Principais mudanças da Reforma Trabalhista
A Lei nº 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, foi sancionada no dia 13 de julho, pelo presidente Michel Temer, sem vetos. O texto muda...
Lei 13.432/17 – O detetive particular na investigação criminal
Com o advento da publicação da Lei 13.432/17 que “dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular", necessário se faz uma análise das...
Retrospectiva Legislativa 2016
Não é fácil conseguirmos acompanhar todas as mudanças legislativas. Para ajudar os leitores do Megajuridico a manter seu material atualizado, reuni as mais importantes...
Atualizações legislativas do 1º semestre de 2016
Vamos rever as mais importantes atualizações legislativas publicadas no 1º semestre de 2016.
Para ajudar você, a manter seu material atualizado, reunimos as mais importantes...
Atualizações no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 13.281/16)
O advento da Lei 13.281, de 4 de maio de 2016 trouxe nova alterações no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
Serão, neste trabalho, analisadas...
Retrospectiva Legislativa 2015
*Atualizado em 04/01/2016.
Vamos rever as mais importantes atualizações legislativas publicadas no ano de 2015.
Não é fácil conseguirmos acompanhar todas as mudanças legislativas. Sabemos que...
Atualizações Legislativas do 1º semestre de 2015
Já tivemos muitas alterações legislativas nesse 1º semestre de 2015.
Vamos rever as mais importantes atualizações legislativas publicadas no 1º semestre de 2015.
As atualizações legislativas...
Principais Atualizações Legislativas de 2014
Vamos rever as mais importantes atualizações legislativas publicadas no ano de 2014.
As atualizações legislativas costumam ser tema de provas de concursos elaborados pelas mais...
