Trabalhista in foco
Aniversariante do mês: Consolidação das Leis Trabalhistas.
Esse mês a CLT completou seus 73 (setenta e três) anos de existência em 01.05.2016, data muito conhecida por tratar-se do dia do trabalhador,...
Os Atletas e seu Contrato de Trabalho
Aproveitando o embalo das olimpíadas vamos entender os termos que norteiam o contrato de trabalho dos atletas profissionais e suas obrigações.
Inicialmente o atleta não...
Paternidade responsável: a prorrogação da licença a todos os trabalhadores
A Lei 13.257, de 08 de março de 2016, estabeleceu princípios e diretrizes para a formulação e implementação de “políticas públicas para a primeira...
Layoff: Como Agir em Tempos de Crise
Em tempos de crise econômica a ordem é clara: redução de custos para enxugar o orçamento e controlar as finanças. Com essa atitude os...
Adicional de Insalubridade x Adicional de Periculosidade
O legislador, sempre com o objetivo de proteger a saúde do trabalhador, cria mecanismo que propiciem a realização de tais atos como forma de...
O Novo Processo do Trabalho à luz do NCPC/15: a controvérsia das novas regras trazidas pela IN 39/2016
Em vista da recente publicação da Resolução 203 do C. TST, editou-se a Instrução Normativa 39/2016 como medida a regulamentar a aplicabilidade do Novo...
A superioridade jurídica do empregado no Direito do Trabalho.
O princípio da proteção, conhecido também como princípio "mãe" ou "princípio dos princípios", pode ser compreendido à partir da ideia de hipossuficiência do trabalhador....
Jornada de Trabalho do Empregado
Incontáveis vezes o empregado ultrapassa o tempo de sua jornada de trabalho, seja por ordem de seu empregador ou por seu próprio senso de...
As obrigações do Empregador com o Plano de Saúde
Inexiste previsão legal para o fornecimento de plano de saúde por parte do empregador, contudo, quando ele é oferecido ao empregado torna-se direito adquirido,...
