Sindicalismo no Brasil e o Movimento grevista
O direito sindical surgiu com o reconhecimento da necessidade da associação dos trabalhadores a fim de promover melhorias em suas condições de trabalho, o...
Proteção ao Trabalho da Mulher e a Adequação as Normas Trabalhistas
Ao longo dos anos as mulheres lutam pela igualdade de direitos com os homens, vez que por décadas foram tratadas como sexo frágil, vivendo...
Equiparação salarial e desvio de função: Como saber a diferença?
O instituto da equiparação salarial se pauta em um dos princípios basilares da Constituição Federal, qual seja, o Principio da Igualdade. A própria Consolidação...
A verdade sobre vínculo de emprego: vale mais o “papel” ou a realidade?
Recentemente a 7ª Turma do TST analisou um Recurso de Revista em que um prestador de serviços autônomo (corretor de imóveis) pediu para que fosse...
Cláusula de incentivo à continuidade e sua validade no Direito do Trabalho
A partir da Revolução Cultural da década de 1960 (novas exigências do mercado) e da crise do petróleo de 1970 (pressão pela flexibilização das...
Dano Moral e Assédio Moral nas Relações de Trabalho
A Constituição Federal assegurou a todos o direito ao dano moral em virtude da mácula a sua moral e sua imagem, nos termos de...
Verbas da extinção do contrato de trabalho
Todos os trabalhadores já passaram por esse momento, o ato da demissão ou o ato do pedido de demissão, a questão é, será que...
Acidente de trabalho: saiba seus direitos.
Hoje iremos falar sobre acidente de trabalho, será que você já se acidentou e não sabe? Ou acha que foi acidente de trabalho, mas...
Estabilidade x Garantia provisória no Emprego : Como saber se você tem direito?
O universo que rege estes dois institutos esta imbuído de um mesmo objetivo, qual seja, a defesa do contrato de trabalho entre o...
