Uma Visão sobre a Compatibilidade do art. 611-A da CLT com a Constituição Federal e Normas Infraconstitucionais
Coordenação: Ricardo Calcini
Desde a criação do art. 611-A da CLT, trazido pela Reforma Trabalhista, Lei 13.467/17 e MP 808/17, muitas teses foram expostas de...
Grupo econômico – responsabilidade solidária
Coordenação: Ricardo Calcini
Não é de hoje que a Justiça do Trabalho aplica a teoria da desconsideração da personalidade jurídica como forma de dar efetividade...
O trabalho prestado em dia feriado, quando coincidente com a escala de revezamento, é pago em dobro?
Temática bastante frequente em processos trabalhistas, cuja dúvida me foi enviada recentemente por um leitor, diz respeito ao seguinte caso prático: o funcionário que...
Direito do Trabalho e a proteção à mulher nas relações laborais
Coordenador: Ricardo Calcini
Introdução
A Assembleia Nacional Constituinte que determinou a ruptura do governo autoritário instalado a partir da ditadura militar, ao aprovar a nova Constituição...
A Reforma Trabalhista e alguns pontos positivos: sim, acredite, há pontos positivos
Coordenador: Ricardo Calcini
1. Vale a pena a provocação:
A reforma trabalhista é o tema jurídico provavelmente mais comentado da atualidade. Nós, operadores da área, talvez...
A reforma trabalhista e a justiça gratuita: soluções interpretativas para garantir o acesso à jurisdição laboral após a lei 13.467/2017
Coordenador: Ricardo Calcini
1. INTRODUÇÃO
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017. Promovida pela Medida Provisória nº 808/2017, a...
Reforma Trabalhista: a liquidação dos pedidos de petição inicial
Por Stefano Zveiter*
Muito se discute acerca da aplicação dos requisitos previstos no novo artigo 840 da CLT em demandas distribuídas antes da vigência da...
A “contrapartida” como elemento essencial de validade da supressão ou redução de direitos na negociação coletiva de trabalho: uma proposta de interpretação do artigo...
Coordenador: Ricardo Calcini
A Reforma Trabalhista, há meses, já se tornou uma realidade. Dentre os seus vários dispositivos – muitos com regras verdadeiramente assustadoras -,...
A Reforma Trabalhista e a aplicação da Taxa Referencial de Juros Diária (TRD) e do IPCA-E a partir da análise feita pelo STF e...
Coordenador: Ricardo Calcini
Desde o dia 11 de novembro está em vigor a Reforma Trabalhista, a partir da Lei 13.467/17, onde, dentre outras alterações, passou...
