Desvio de função e acúmulo de funções
Coordenador: Ricardo Calcini.
O caput do artigo 442 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei nº 5.452/43) define o contrato individual de trabalho...
A interpelação judicial como instrumento apropriado para interromper a prescrição e obter os documentos do contrato de trabalho
Coordenador: Ricardo Calcini.
A reforma trabalhista trouxe inúmeras mudanças no direito material do trabalho e também no rito processual e é nesta seara, do processo...
Críticas as alterações perpetradas pela Lei 13.467/17 e medida provisória nº 808/17 concernentes ao trabalho insalubre da mulher gestante e lactante
Coordenador: Ricardo Calcini.
As alterações trazidas pela reforma trabalhista no tocante ao ônus da apresentação do atestado médico às empregadas gestantes e lactantes, que laboram...
A Equiparação Salarial na Reforma Trabalhista
Coordenador: Ricardo Calcini.
O que muda nos requisitos para identificação de trabalho de igual valor.
Uma importante alteração nas relações de trabalho, advinda com a Lei...
A inconstitucionalidade do novo artigo 620, da CLT
Coordenador: Ricardo Calcini.
O debate jurídico em torno da Lei 13.467/17 (“Reforma Trabalhista”) está longe de acabar. Muito pelo contrário, está apenas começando.
Como acontece com...
O teletrabalho e o direito à desconexão: impactos da reforma trabalhista
Coordenador: Ricardo Calcini
As transformações do mundo demandam permanente adaptação da ordem jurídica, inclusive na seara laboral. O advento de novas tecnologias implica na adaptação...
Trabalho Intermitente e inovação legislativa pós reforma trabalhista
Coordenador: Ricardo Calcini.
A Lei 13.467, em vigor desde 11 de Novembro de 2017, é a responsável pela reformulação da CLT e a instituição de...
A subordinação estrutural no novo modelo de economia de compartilhamento
Coordenador: Ricardo Calcini
O século XXI, mais especificamente nos últimos quatro ou cinco anos, alterou o mercado de trabalho e a forma de pensar a...
A Comissão de empregados na reforma trabalhista
Coordenação: Ricardo Calcini.
Muito se tem falado que a Lei nº 13.467/2017 trouxe uma mudança de paradigma no Direito do Trabalho, deixando esse o seu...
