Coluna
A penhora de dinheiro depositado em conta corrente conjunta sob a perspectiva da boa-fé objetiva
A existência de conta bancária de livre movimentação por ambos os titulares sugere que o numerário nela depositado seja de uso comum, pertencendo o...
O reconhecimento de vínculo empregatício entre os motoboys e as empresas de entrega por aplicativo
Coordenação: Ricardo Calcini.
Na atualidade vivemos contra o tempo. Junto com a modernidade e avanços tecnológicos, também surgem muitos obstáculos, como é o caso do...
Principais direitos do Idoso
No dia 1º de outubro se comemora o Dia Internacional do Idoso, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). Essa data, marca o dia...
Será que Janot cometeu algum crime contra a Segurança Nacional?
Em trabalho específico, cuja leitura se recomenda, já se demonstrou que provavelmente a conduta do ex Procurador Geral da República não é a revelação...
Aplicação da Lei de Proteção de Dados Pessoais no Contrato de Trabalho
Coordenador : Ricardo Calcini.
Em 14 de agosto de 2020 entrará em vigor a Lei 13.709/2018, mais conhecida como a Lei Geral de Proteção...
A desconexão digital no direito do trabalho como importante ferramenta para o direito da saúde mental
Introdução
Com a internet e, principalmente, com a era dos aplicativos em smartphonesvivenciada no Século XXI, proveio mudanças estruturais na sociedade contemporânea, alterando-se hábitos, relacionamentos,...
A função social das Estações de rádio base (ERB)
As ERB são estruturas essenciais à infraestrutura de comunicação das cidades, porquanto, demandam investimentos das operadoras, e, como tal, integram o seu fundo de...
Administração das sociedades empresariais e a questão do vínculo de emprego
Coordenação: Ricardo Calcini.
Na coluna de hoje, conversarei com vocês sobre a duas figuras jurídicas que, dada a pauta nacional de combate à corrupção, passaram...
Racismo Estrutural: dos troncos aos supermercados
Adolescente negro de 17 anos é amordaçado e torturado em cárcere privado por segurança nos fundos do supermercado Ricoy localizado na capital paulista. O...
