Coluna
Características da Ação Rescisória
No artigo de hoje, iremos falar sobre a Ação Rescisória.
Para quem não lembra, a Ação Rescisória representa uma modalidade de ação de conhecimento, de...
Extinção da Punibilidade – Tese de Defesa
Por Erick A. Barbosa*
Caros colegas, muito pensamos até concluir a pauta desta semana. Tão logo deduzimos, haja vista a iminência de uma 2ª Fase...
Motivação para estudar e começar bem a semana
Como manter a motivação para estudar e começar bem a semana?
Sabemos que para enfrentar uma rotina de estudos é preciso estar motivado(a)!
Quem é concurseiro(a)...
Isonomia e a falsa sensação de igualdade
A isonomia quando é utilizada em argumentações dos variados tipos as vezes acaba não sendo utilizada da forma como realmente ela é. O senso...
Defeitos – Sentenças extra, ultra e citra petita
No artigo de hoje, vamos falar sobre os defeitos nas sentenças.
Na sentença, o juiz deve conceder exatamente o requerido pelo autor, nem mais, nem...
Espécies de Litisconsórcio
No artigo de hoje, vamos estudar as espécies de litisconsórcio.
Para quem não recorda, litisconsórcio representa a pluralidade de sujeitos em um ou em ambos...
Justiça com as próprias mãos: Até onde é justa?
Século XXI, Abril de 2014, princípios consolidados e sociedade teleologicamente preparada para dirimir conflitos sociais. Ledo engano. Mas quem não deve, não teme.
Ultimamente a...
Vícios Redibitórios
Os vícios redibitórios são tratados nos arts. 441 a 446 do Código Civil, todavia estes não os definem.
Pela doutrina, vício redibitório nada mais é...
TRF 4 ª Região abre concurso para Juiz (2014)
A partir da próxima segunda-feira (07/04), estarão abertas as inscrições para o concurso público do TRF 4 para o cargo de juiz substituto.
O Tribunal...
