Coluna
A importância de um especialista.
Hoje tive uma grata surpresa ao atender um cliente que buscava um especialista em Direito Imobiliário.
Isso não é normal.
Ele tinha um caso complexo de...
Consumidor desnorteado? Mercado de rótulos
Rótulos e mais rótulos. O mercado de consumo gira. Nos dias atuais é possível encontrar em um supermercado diversas variações de um mesmo produto....
Emancipação e gravidez: necessidade de adaptação do instituto.
Trata-se de instituto que antecipa a capacidade civil plena, isto é, torna a pessoa menor de dezoito anos habilitada à prática de todos os...
Difusão vermelha (red notice): você sabe do que se trata?
Antes de adentrarmos no conceito de difusão vermelha, ou red notice, será necessária uma breve abordagem a respeito da Organização Internacional de Polícia Criminal,...
STJ firma entendimento pela teoria da “AMOTIO” na consumação do roubo
A respeito da consumação dos crimes de furto e roubo, sempre houve uma discussão acirrada, podendo-se resumir as teorias conforme segue:
a) Teoria da “concretatio”...
Delação Premiada e o Juiz Dredd
A delação premiada, mecanismo previsto no ordenamento jurídico há algum tempo, foi, por assim, redescoberta com os atuais casos que estão sendo instruídos em...
Discriminação do trabalhador portador de deficiência
No direito brasileiro, atualmente, a palavra discriminação contém o principal significado de desigualdade, de estabelecer-se uma diferenciação, que segundo Lima (1, p. 25):
Ela quebra a...
Estaria o Facebook manipulando suas emoções?
Você já se sentiu manipulado utilizando as redes sociais? Em algum momento houve percepção da sensação de que suas emoções poderiam estar sendo estimuladas...
Normas de Proteção ao Trabalhador
Inicialmente com o surgimento dos direitos dos trabalhadores foi criada a estabilidade decenal, onde após um ano de contrato de experiência, a época, o...
