TST admite sistemática do Novo CPC para agilizar os processos trabalhistas, mas cria custos sem precedentes para as empresas
Desde o dia 18 de março de 2016, quando passou a viger o Novo Código de Processo Civil de 2015, uma verdadeira revolução cultural...
Indenização por Danos Morais: como é definido o valor Com base nas Decisões do STJ e Constituição Federal
Quando falamos em Danos Morais, logo imaginamos que é o Magistrado que Dara tal valor de acordo com o dano sofrido pelo Requerente, no...
Influências do novo Código civil no Código penal: primeiras observações
1 – INTRODUÇÃO
O advento do novo Código Civil Brasileiro (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002) operou importantes alterações no cenário jurídico.
Suas irradiações...
Art. 835 do NCPC na execução trabalhista.
A fase de execução trabalhista pode se tornar um grande calvário para o advogado do reclamante. A intimação da reclamada para pagar condenação liquidada...
A importância de um especialista.
Hoje tive uma grata surpresa ao atender um cliente que buscava um especialista em Direito Imobiliário.
Isso não é normal.
Ele tinha um caso complexo de...
Consumidor desnorteado? Mercado de rótulos
Rótulos e mais rótulos. O mercado de consumo gira. Nos dias atuais é possível encontrar em um supermercado diversas variações de um mesmo produto....
Emancipação e gravidez: necessidade de adaptação do instituto.
Trata-se de instituto que antecipa a capacidade civil plena, isto é, torna a pessoa menor de dezoito anos habilitada à prática de todos os...
Difusão vermelha (red notice): você sabe do que se trata?
Antes de adentrarmos no conceito de difusão vermelha, ou red notice, será necessária uma breve abordagem a respeito da Organização Internacional de Polícia Criminal,...
STJ firma entendimento pela teoria da “AMOTIO” na consumação do roubo
A respeito da consumação dos crimes de furto e roubo, sempre houve uma discussão acirrada, podendo-se resumir as teorias conforme segue:
a) Teoria da “concretatio”...
