O Quinto Constitucional e seus princípios ideológicos
Essa semana durante uma ida a biblioteca pública de Biguaçu, um colega estudante de direito resolveu tirar uma duvida comigo me perguntando o que...
Revisão Criminal à Luz do Novo CPC
Nada obstante tratar-se de matéria disciplinada no Título que o Código de Processo Penal reserva para os recursos, a revisão criminal é ação autônoma...
O decisionismo ainda vive? A escolha de Ministro para o STF
O Direito é uma ciência que exige a transposição do seu conteúdo à realidade mundana: Sai do texto, das palavras que contém o veículo...
Existe Hierarquia entre Advogados, Magistrados e membros do Ministério Público?
Será que os juízes mandam mais do que os advogados ou do que os promotores? Ou os advogados é que podem tudo e estão...
É nula decisão dos embargos de declaração, com efeito modificativo, sem manifestação prévia pela parte contrária
Novas e importantes modificações à jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), promovidas por meio da Resolução nº 214, passam a incidir, decisivamente, em...
Exame de Ordem 2ª Fase: Direito Penal – Alegações Finais em Memoriais Escritos
1. Previsão Legal
Dispõe o art. 403 do Código de Processo Penal:
Art. 403. Não havendo requerimento de diligências, ou sendo indeferido, serão oferecidas alegações finais...
Bauman e os moradores de rua: Decreto do Dória
No último dia 09 perdemos um dos mais lúcidos sociólogos da atualidade, o polonês Zygmunt Bauman, de extensa produção científica, autor do best-seller sobre...
Taxa de serviço (10%) é opcional?
Como já diziam as cantoras Maiara e Maraisa: “Cada dose cai na conta e os 10% aumenta”. 😆
O pagamento da taxa de serviço, o...
Licença gala (casamento): 3 dias úteis ou 3 dias corridos?
A licença gala ou casamento faz parte de um rol de ausências previsto na CLT e provoca algumas dúvidas na hora "h" por aqueles...
