Será que os juízes mandam mais do que os advogados ou do que os promotores? Ou os advogados é que podem tudo e estão acima dos demais profissionais do direito por serem “indispensáveis à administração da Justiça“? A verdade é que não existe hierarquia entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público. Também não há subordinação entre eles, como determina o Estatuto da OAB (Lei n.° 8.906/94):

Art. 6° Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.

Como disse o Ministro Eros Grau, “no final das contas somos todos essenciais. Mas apenas peças da grande máquina da Justiça. A máquina é importante, as peças nem tanto“.

Pode ser que alguém entenda que advogado é importante porque mencionado na Constituição como essencial à administração da Justiça. Embora seja assim mesmo, não podemos nos esquecer que a Justiça é um enorme conjunto de peças e nós advogados somos apenas uma delas, nem mais nem menos importante que as outras como os Juízes, Promotores e porque não os Assessores?

A justiça é formada por um conjunto que faz com que o Poder judiciário brasileiro ande e dependa um do outro, pois seja Advogado, Juiz ou Promotor, todos estão umbilicalmente ligados e dependem um do outro para funcionar.

No Estatuto tudo funciona, pois o papel aceita tudo, mas será que na pratica, os Advogados, Juízes e Promotores são hierarquicamente tratados no mesmo nível? A resposta é rápida, Não!

Não expresso essa opinião por experiência própria, até porque nunca fui submetido a tratamento desigual por Juiz ou Promotor algum, no entanto, compartilho da experiência de colegas Advogados que muitas vezes foram humilhados por Magistrados e membros do Ministério Publico.

O relato mais comum e bastante atual que ouvi foi de um colega jovem advogado da cidade vizinha de Palhoça, região da Grande Florianópolis, que contou da seguinte forma:

“Cheguei em uma audiência Criminal, a minha primeira e o Juiz ao saber da minha inexperiência soltou o seguinte comentário: pessoas que contratam advogados novos para fazer suas defesas devem ser condenadas mesmo.”

Veja bem, o que foi dito ao jovem advogado em audiência é de um grande desrespeito com o colega profissional do direito, embora goste da ideia de que sempre os Advogados, Juízes e Promotores irão se respeitar, na pratica realmente acho que as coisas não funcionam.

A Justiça brasileira é falha, embora não exista diferença entre tais profissionais, os Advogados são vistos como hierarquicamente inferiores aos demais, o papel aceita tudo, o Estatuto também.

Pois é isso: com toga ou beca, sem beca ou sem toga, nós não somos estrelas. Somos essenciais, sim, mas apenas peças de uma grande máquina. E essa máquina chamada Justiça jamais funcionará bem enquanto as peças não funcionarem em harmonia.

Referencias Bibliográficas:

http://www.conjur.com.br

http://www.manualdoadvogado.com.br

Artigo anteriorÉ nula decisão dos embargos de declaração, com efeito modificativo, sem manifestação prévia pela parte contrária
Próximo artigoRespeito na advocacia
Carlos Simas
Advogado. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Santa Catarina. Especialista nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito de Família e Sucessões pela Universidade Cândido Mendes do Estado do Rio de Janeiro. Pós Graduando em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é advogado atuante da Simas Advocacia e Consultoria. Tutor e colunista do Portal Educação E-learning. Professor e Colunista do Mega Jurídico. Autor dos livros "Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade" e "O Instituto da Delação Premiada: Aspectos Históricos, Filosóficos e Jurídicos" publicados em 2015 e 2016 respectivamente.

Deixe uma resposta