No último dia 09 perdemos um dos mais lúcidos sociólogos da atualidade, o polonês Zygmunt Bauman, de extensa produção científica, autor do best-seller sobre a modernidade, vida e tempos líquidos.

Uma obra que consta menos no ranking das livrarias, mas, que igualmente é fruto de impecável linguagem científica e ineditidade, é Vidas Desperdiçadas. Não dá pra conhecer o Bauman sem ler essa obra sobre globalização e os problemas do novo mundo.

Confesso, que de todas as obras é a minha preferida, pois, enfrenta o problema que muitos ignoram: o excesso. E Bauman não faz a leitura puramente anticapitalista, porque a economia não é um problema, deve apresentar a solução.

O problema é profundo: é de moralidade, de dignidade. A vida tornou-se algo dispensável, manipulável geneticamente, alvo de endemias e pandemias, e, realmente, o homem tornou-se um excesso no mundo.

Estamos próximos de 8 bilhões de habitantes no planeta. O que vamos fazer? Sem água? Comida? Moradia?

O velho paradigma do contrato social não estava pronto pra isso. Não há como conceber a ideia de construção de um acordo com um número de agentes desse montante, de fato, estamos sofrendo com a realidade para a qual não estamos – ou não queremos estar – prontos.

O lixo é um problema: Não nos acostumamos com a ideia de reciclagem. Com relação a energia estudos apontam que tem aumentado gradativamente a geração renovável, com o aproveitamento dos ventos. Outras opções como a energia nuclear são praticadas quase em totalidade em alguns países, como o Japão.

No Brasil, estamos com um problema que também está sendo ignorado pelo atual Prefeito de uma das cidades mais ricas do Estado (e do País, talvez), o Município de São Paulo.

No dia 23 de janeiro deste ano, o Prefeito João Dória aprovou o Decreto 57.581/17 que estabelece normas sobre o que fazer com os bens e camas de moradores de rua.

Mais interessante, é a invocação utilizada, que se vale da ideia de que “considerando a necessidade de implantação de políticas de segurança e preservação da integridade física no âmbito do Programa Marginal Segura”.

A segurança e a integridade a serem preservadas são dos moradores ou apenas dos transeuntes das marginais?

Ah, já sei: Os moradores de rua não têm direito à integridade e segurança, afinal para quê serve o art. 5º da Constituição, ela anda esquecida…

Não é só, o referido decreto também autoriza que os agentes removam compulsoriamente as pessoas e recolham seus bens, como cama que, na maioria das vezes, é feita com papelão, pedaço de espuma, lona, encontrada pelos lixos da cidade.

Mas, o Prefeito vedou a destruição dos itens apreendidos: O morador de rua poderá retirá-lo no prazo de 30 (trinta) dias junto à zeladoria regional.

Claro, o morador de uma rua vai retirar o seu colchão que foi retirado de uma via para montar sua cama em outra via pública. Problema resolvido!

O decreto é incompatível com o conceito constitucional de moradia e política de zoneamento urbano disposto pelo Estatuto das Cidades, configurando verdadeiro abuso e uso da metodologia paliativa que é constantemente praticada pelos governantes brasileiros.

Para nossa Constituição, casa é asilo inviolável, não importa onde o sujeito se encontre, deve ser respeitado, diferente do conceito de domicílio praticado nos demais ramos do direito que se contenta com a ideia de residência e animo de ficar.

Mas, vão me retrucar: A marginal é um bem público, não pode ser apossado, não pode sofrer usucapião. Então, que tiremos os moradores de rua, já que é mais fácil ignorar que eles têm direitos fundamentais, torna-se tão simples destruir suas casas.

Os moradores de rua tornaram-se, parafraseando Bauman, refugos humanos, deslocadas, inaptas, indesejáveis. Melhor do que acolher esses indivíduos marginalizados vamos concentrar a economia para o que é importante, afinal a vida humana, sua integridade, e a nossa segurança, tornou-se algo tão banal.

O problema da modernidade líquida são esses biotipos, estereótipos, que nos separam ao invés de nos unir por uma causa ou solução, preferiu chama-los de moradores de rua do que identifica-los e incluí-los.

Estamos longe de resolver o problema de ordenação da cidade, porém, certamente não será extirpando a dignidade dos moradores de rua com o abalroamento de suas casas que vamos chegar a uma solução.

Conforme destacava Bauman “afinal, o grande projeto que separa o refugo do produto útil não assinala um estado de coisas objetivo, mas as preferências dos projetistas”.

Dessa vez, os moradores de rua foram excluídos do projeto. Quem serão os próximos?

 

 

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