Coluna
O Instituto da Prescrição na Lei de Improbidade Administrativa
No artigo desta semana vamos conversar um pouco sobre a aplicação do instituto da prescrição na Lei nº 8.429/1992, tema este que vem sendo...
Tenha um representante no Divórcio
Por diversos motivos as partes envolvidas em um divórcio não podem ou não querem estar presentes no momento da realização da escritura pública –...
Veja uma dica que pode te salvar da falência pessoal ou corporativa!
A economia brasileira vive tempos sombrios, não há como negar. Muitos empresários que detinham negócios sólidos estão passando por verdadeiros momentos de reestruturação empresarial,...
Agora é possível terceirizar a atividade-fim?
Dando início às colunas quinzenais, nas quais traremos reflexões sobre temais atuais do Direito do Trabalho, abordaremos a questão da terceirização da atividade-fim diante...
Com ou sem Tribunal Superior Eleitoral?
Muita expectativa foi criada em torno do julgamento levado a efeito junto ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral, ocasião na qual os ministros daquela...
Divórcio por escritura pública: questões primordiais
Com a vigência do Código de Processo Civil de 2015, o divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável, não...
Breves apontamentos históricos sobre o direito militar: visão constitucional
Prezado leitor.
A partir de hoje, quinzenalmente, estaremos juntos para discutirmos assuntos relevantes no âmbito do Direito Militar.
Porém, para analisarmos as polêmicas e liames do...
Responsabilidade Civil do Estado
Quando falamos em responsabilidade civil do Estado, em verdade, estamos tratando de uma responsabilidade de natureza patrimonial e extracontratual, isto é, não decorre de...
Será que realmente não há, materialmente, crime de “obstrução da justiça” no direito penal brasileiro?
O presente texto tem o intuito de prestar um esclarecimento sobre polêmica que vem se instalando quanto à inexistência material no ordenamento jurídico -...
