O ataque à rede mundial de computadores: uma análise sobre a vertente da jurisdição no ciberespaço
O ataque de “hackers” à rede mundial de computadores na última sexta-feira, dia 12, afetou mais de 70 (setenta) países, dentre eles o Brasil....
Um dia, um morador de rua
As expressões que usamos no dia-a-dia exprimem, além de um pensamento próprio, o contexto social de desvalorização do outrem, assim várias são as denominações...
Todo cidadão tem direito a saúde e fornecê-la é dever do estado!
A saúde dos cidadãos é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco...
O detetive particular e a hipótese da equiparação a funcionário público na investigação criminal
1 – INTRODUÇÃO
A Lei 13.432/17 veio regular a atividade de “Detetive Particular” ou “Detetive Profissional” em solo brasileiro (artigo 2º. e § 1º.).
Em regra...
Serviços Públicos – Parte I: Conceito e Classificação
O tema serviços públicos é de extrema relevância para o Direito Administrativo, razão pela qual o reparti em duas fases, no primeiro momento vamos...
Qual o tratamento penal para o STEALTHING no Brasil?
Por Rogério Sanches Cunha e Eduardo Luiz Santos Cabette.
Chama-se stealthing (dissimulação, em português) a conduta de alguém retirar preservativo durante a relação sexual sem...
Vitaliciedade e a Penalidade de Aposentadoria Compulsória dos Magistrados
A Constituição Federal de 1988 ao versar sobre o Poder Judiciário teve a preocupação de fazer constar em seu texto as garantias constitucionais que...
Entendendo as medidas provisórias no direito constitucional brasileiro.
A medida provisória é um instituto regulado pelo art. 62 da Constituição Federal que dá a possibilidade ao Poder Executivo de exercer uma função...
Terrorismo, atos criminosos em geral e fatos de convicção e consciência: Ponderação de valores
Conforme já desenvolvido em obra anterior, há salutar previsão no artigo 2º., § 2º, da Lei 13.260/13, de uma norma de contenção do tipo...
