segunda-feira, 20/maio/2024

Família e Sucessões

Exposição sobre os alimentos e suas especificidades

Em coautoria com Stephany Reis de Oliveira1   1 O conceito de alimentos Ab initio, faz-se necessário explicar o que são os alimentos, pois sua explanação é...

A pensão alimentícia e a responsabilidade subsidiária dos avós

Introdução A pensão alimentícia pode ser considerada como uma prestação a título de subsistência para suprir as necessidades do alimentado, como por exemplo, gastos com...

Manifestação de um dos cônjuges é suficiente para decretar divórcio

A vontade de apenas uma das partes é suficiente para que o divórcio seja decretado. O entendimento é do juiz André de Souza Dantas Vieira,...

A adoção no Direito de Família

Conceito “A adoção é um ato jurídico pelo qual uma pessoa recebe outra como filho, independentemente de existir entre elas qualquer relação de parentesco consanguíneo...

O Poder Familiar e as causas de Suspensão, Perda e Extinção

Conceito de Poder Familiar Ab initio, cumpre esclarecer que o poder familiar é originado do denominado pátrio poder, que advém do Código Civil de 1916,...

O Inventário Judicial e Extrajudicial sob a óbice do Novo Código de Processo Civil

Introdução O inventário se inicia a partir da morte de um ente. A partir daí declara-se aberta à sucessão, transmitindo aos herdeiros, o direito de...

A Possibilidade da realização do Divórcio Extrajudicial no Tabelionato de Notas

Introdução Os relacionamentos amorosos andam tão rapidamente quanto o nosso mundo moderno, casais casam e se separam em intervalos de tempo curtos e a necessidade...

A Alienação parental e suas implicações e consequências jurídicas

Introdução Neste artigo é apresentado o conceito legal e doutrinário da Alienação Parental, atualmente previsto na Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010, bem...

A Guarda Compartilhada e o Dever de prestar alimentos

Introdução A guarda compartilhada é um modelo de convivência entre pais e filhos relativamente novo no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse modo de convívio, o poder...

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