quinta-feira,28 março 2024

Diálogos Constitucionais

Abuso de Autoridade: breve análise do PLS 280

É surpreendente como alguns projetos de lei tramitam tão rápido. O Projeto de Lei do Senado de autoria de Renan Calheiros que “define os crimes...

Inventário Negativo. Você conhece?

Em se tratando de Inventário, sua acepção jurídica não se compadece com o complemento do vocábulo negativo, inventário se da sempre que um dos cônjuges...

Repercussão Geral em Recurso Especial

Parece que a sociedade de massa desencantou totalmente em relação à qualidade e o que importa é, de fato, pura e simplesmente a quantidade. Em...

O que é a PEC 241?

Depois de tanto ouvir falar da PEC do Congelamento (como estão dizendo) calha registrar nossa análise a respeito desta proposta de alteração do texto...

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